CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 05/08/2025

LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 13h

TEMA: "Aprimoramento das cotas para pessoas com deficiência na Lei de Cotas nas Universidades"


    Convidado(as):

    1. FRANCISCO ALEXANDRE DOURADO MAPURUNGA, Diretor de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva e ADILSON SANTANA DE CARVALHO, Diretor de Políticas e Programas de Educação Superior (DIPPES) - SESU, representantes do Ministério da Educação (MEC); (Confirmados)

    2. RAUL DE PAIVA SANTOS, Coordenador-Geral de Diversidade e Interseccionalidade da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; (Confirmado)

    3. LETÍCIA HOLANDA, Diretora de relações institucionais da União Nacional dos Estudantes; (Confirmada)

    4. FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA, Presidente da Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência, de Funcionários do Banco do Brasil e da Comunidade - Apabb Distrito Federal; (Confirmado)

    5. EDILSON BARBOSA, Presidente Nacional do Movimento Orgulho Autista Brasil (MOAB); (Confirmado)

    6. MALLU NUNES, JULIANA CAIXETA e PEDRO COSTA, representantes do Núcleo de Autismo e Neurodiversidade da Universidade de Brasília - UnB Psicóloga; (Confirmados)

    7. Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Conade); (Não comparecerá)

    8. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). (Não comparecerá)


    (Requerimento nº 38/2024, de autoria dos Deputados AMOM MANDEL e MARIA DO ROSÁRIO)