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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 7ª REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 6 DE MAIO DE 2025
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Às quatorze horas e quarenta e nove minutos do dia seis de maio de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Plenário 9 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos(as) Senhores(as) Deputados(as) André Fernandes, André Fernandes, Átila Lins, Baleia Rossi, Carla Zambelli, Dilceu Sperafico, General Girão, Márcio Marinho, Professora Luciene Cavalcante e Sâmia Bomfim - Titulares; Delegado Fabio Costa, Felipe Francischini, Fernanda Pessoa, Marcos Pollon, Miguel Ângelo, Pedro Lupion, Pr. Marco Feliciano, Ricardo Abrão, Rosangela Moro e Zeca Dirceu - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Lincoln Portela e Max Lemos, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Aécio Neves, Arlindo Chinaglia, Augusto Coutinho, Carla Dickson, Carlos Zarattini, Celso Russomanno, Claudio Cajado, Damião Feliciano, Delegado Ramagem, Dr. Fernando Máximo, Eduardo da Fonte, Fausto Pinato, Filipe Barros, Flávio Nogueira, Gustavo Gayer, Jefferson Campos, Jonas Donizette, José Rocha, Lucas Redecker, Luiz Carlos Hauly, Luiz Nishimori, Marcelo Crivella, Mario Frias, Rodrigo Valadares, Rui Falcão, Stefano Aguiar, Welter e Zucco. Apresentou escusa o Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança. ABERTURA: O Presidente em exercício, Deputado General Girão, autor do Requerimento da Audiência Pública, declarou aberta a reunião e, em nome da Comissão, deu as boas-vindas aos senhores convidados que pronta e gentilmente aceitaram participar do debate. Em seguida cumprimentou, de forma especial os parlamentares que participavam da reunião, bem como as assessorias parlamentares, os profissionais da imprensa e o público que a acompanhavam, presencialmente ou online, pela página da comissão na Internet e pelo canal da Câmara dos Deputados no Youtube. Em seguida, informou que a audiência pública decorria da aprovação, no Colegiado, do Requerimento nº 16, de 2025, de sua autoria, subscrito pelo Deputado Filipe Barros, presidente da CREDN, e tinha por objetivo debater a criação de uma data nacional em homenagem à comunidade polonesa e seu patrimônio histórico no Brasil. Ato contínuo, anunciou os convidados da audiência pública, aos quais fez um especial agradecimento: Henryk Siewierski – Professor Titular do Departamento de Teoria Literária e Literaturas; e Coordenador da Cátedra Cyprian Norwid de Estudos Poloneses, da Universidade de Brasília, que participaria presencialmente; Tomasz Lychowski – membro e ex-presidente da Polonia Sociedade Beneficente do Rio de Janeiro, que participaria presencialmente; Andrzej Bukowinski – Cônsul Honorário da República da Polônia em São Paulo, cuja participação também seria de forma presencial; Norton Morozowicz – Maestro, Flautista, Professor Titular e Notório Saber da Universidade Federal de Goiás e membro da Academia Brasileira de Música, que participaria de forma virtual; Sérgio Sechinski – Cônsul Honorário da República da Polônia em Porto Alegre, que participaria de forma presencial; e Fabricio Vicroski – Arqueólogo, Historiador, Professor e Pesquisador vinculado à Universidade de Breslávia, com participação de forma virtual diretamente da Polônia. Anunciou a presença em plenário do senhor Andrzej Cieskowski, Embaixador da Polônia no Brasil, e saudou o corpo diplomático polonês. Ato contínuo falou sobre as relações Brasil e Polônia. Em seguida, solicitou a atenção dos parlamentares para alguns esclarecimentos importantes sobre os procedimentos regimentais que deveriam ser observados no decorrer da reunião, os quais detalhou. Em seguida, o Presidente passou a palavra ao professor Henryk Siewierski; ao senhor Andrzej Bukowinski; ao professor Tomasz Lychowski; o senhor Norton Morozowicz; e ao senhor Fabricio Vicroski, respetivamente. Em seguida passou a palavra ao Prefeito de Papanduva-SC, o senhor Tafarel Schons. Logo após, passou a palavra ao senhor Sérgio Sechinski, Cônsul Honorário do Consulado da República da Polônia em Porto Alegre, e ao senhor Andrzej Ciezkowski, Embaixador da Polônia no Brasil. o Presidente em exercício perguntou se os expositores gostariam de fazer suas considerações finais. Diante da negativa dos convidados, o presidente passou a palavra à senhora Tania Albert. Em seguida, leu um Projeto de Lei de sua autoria que insituti o Dia Nacional do Patrimônio Histórico e Cultural dos Poloneses no Brasil e disse que o protocolocaria na Câmara dos Deputados. Por fim, o Entregou ao Embaixador da Polônia no Brasil, senhor Andrzej Ciezkowski, uma foto com a imagem do Papa João Paulo II feita com a participação de 3.500 militares brasileiros em 2004 no Rio de Janeiro. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício, Deputado General Girão declarou encerrada a reunião às dezesseis horas e trinta e oito minutos. E, para constar, eu Marina Albuquerque da Costa, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada será assinada digitalmente pelo Presidente em exercício, Deputado General Girão, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x- |