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Às
quinze horas e treze minutos do dia sete de maio de dois mil e vinte e
cinco, por meio do Sistema de Deliberação Remota instituído pela Resolução da Câmara dos Deputados n° 14/2020, reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 6 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão Externa destinada a acompanhar o desastre envolvendo o avião da empresa VOEPASS Linhas Aéreas, ocorrido no dia 9 de agosto de 2024. Registraram presença os(as) Senhores(as) Deputados(as) Bruno Ganem - Coordenador; Padovani - Relator; Daniela Reinehr, Delegado Matheus Laiola, Gilson Daniel, Pedro Aihara, Sargento Portugal e Socorro Neri - Titulares. Registraram presença também, como não membros, os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Coronel Assis. Deixaram de registrar presença os Deputados Alencar Santana, Alfredo Gaspar, Célio Silveira, Célio Studart, Cezinha de Madureira, Cristiane Lopes, Delegado Paulo Bilynskyj, Dr. Fernando Máximo, Dr. Victor Linhalis, Dr. Zacharias Calil, Filipe Martins, Fred Linhares, Jefferson Campos, José Medeiros, Kim Kataguiri, Lafayette de Andrada, Laura Carneiro, Marcos Pollon, Nilto Tatto, Pastor Gil, Romero Rodrigues, Tabata Amaral e Vitor Lippi.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o senhor Coordenado, Deputado Bruno
Ganem, declarou
abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da nona reunião, realizada no dia vinte e sete de novembro de dois mil e vinte e quatro. Em votação, a Ata foi aprovada sem ressalva.
EXPEDIENTE:
O Presidente informou que a sinopse
dos expedientes recebidos se encontrava à disposição na página da Comissão
na internet: Comunicado da COMPI/SGM informando o afastamento do Deputado
Douglas Viegas (União/SP); Solicitação de escusa da Deputada Socorro Neri
pela ausência na reunião do dia 27/11/2024; Solicitação de escusa do
Deputado Matheus Laiola pela ausência na reunião do dia 27/11/2024;
Solicitação de escusa do Deputado Pastor Gil pela ausência nas reuniões
dos dias 26/11/24, 27/11/2024; Solicitação de escusa da Deputada Daniela
Reineher pela ausência na reunião do dia 27/11/2024; Solicitação de escusa
do Deputado Célio Silveira pela ausência na reunião do dia 27/11/2024;
Solicitação de escusa do Deputado Vitor Linhalis pela ausência nas
reuniões dos dias 27/08/24, 10/09/24, 08/10/24, 28/10/24, 29/10/24,
12/11/24, 19/11/24, 27/11/2024; Comunicado da COMPI/SGM informando o
afastamento do Deputado Ricardo Silva pelo prazo de 121 dias; Solicitação
de escusa do Deputado Dr. Zacharias Calil pela ausência nas reuniões dos
dias 10/09/24, 08/10/24, 29/10/24, 27/11/2024; Comunicado da COMPI/SGM
informando o afastamento do Deputado Saullo Vianna
(União/AM).
ORDEM DO DIA: Audiência Pública:
O
Coordenador deu início à Audiência Pública sobre o tema "Comisssão ouve
ANAC sobre suspensão dos voos da Voepass" com a participação dos seguintes
convidados: ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO - Diretor-Presidente
substituto da ANAC e BRUNO DINIZ DEL BEL - Superintendente de padrões
operacionais da ANAC, ambos presencialmente. O Coordenador informou
que a realização da audiência cumpria decisão do Colegiado, em atendimento
ao Requerimento de nº 09/2024, de autoria do Deputado Pedro
Aihara. Após esclarecer os procedimentos que seriam observados durante a
audiência, o Coordenador concedeu a palavra aos convidados.
Encerradas as manifestações, o Presidente concedeu a palavra ao Relator,
Deputado Padovani, e, em seguida, ao Deputado inscrito para o
debate: Pedro Aihara. Ao final, o Coordenador passou a palavra aos convidados para respostas às indagações dos parlamentares e para considerações finais.
ENCERRAMENTO:
Nada
mais havendo a tratar, o Coordenador convocou reunião para o dia vinte
de
maio de dois mil e vinte e cinco, às dezesseis horas, para realização de audiência pública, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e vinte e um minutos. E, para constar, eu, Bárbara Santos Vieira, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Coordenador da Comissão, Deputado Bruno Ganem, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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