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Às
quinze horas e trinta minutos do dia sete de maio de dois mil e vinte e
cinco, reuniu-se a Subcomissão Especial para tratar dos Desafios da
Alfabetização de Estudantes com Transtornos de Aprendizagem, no Plenário
10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA
dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Adriana Ventura - Presidente;
Diego Garcia - Relator; Duda Ramos, Franciane Bayer, Ismael e
Wilson Santiago - Titulares; Carla Zambelli, Maria Rosas e Professor
Alcides - Suplentes. Registraram presença também os Deputados AJ
Albuquerque, Alice Portugal, Átila Lins, Átila Lira, Capitão Alberto Neto,
Capitão Alden, Carlos Henrique Gaguim, Carol Dartora, Damião Feliciano,
Daniel Barbosa, Dayany Bittencourt, Delegada Adriana Accorsi, Douglas
Viegas, Dr. Fernando Máximo, Dr. Jaziel, Duda Salabert, Eriberto Medeiros,
Félix Mendonça Júnior, Fernanda Melchionna, Fernando Mineiro, Glaustin da
Fokus, Greyce Elias, Igor Timo, Ivan Valente, Iza Arruda, João Cury, Julio
Cesar Ribeiro, Leônidas Cristino, Lídice da Mata, Luiz Lima, Maurício
Carvalho, Mendonça Filho, Moses Rodrigues, Nely Aquino, Nikolas Ferreira,
Nitinho, Pastor Gil, Pauderney Avelino, Pedro Uczai, Pr. Marco Feliciano,
Prof. Reginaldo Veras, Professora Goreth, Professora Luciene Cavalcante,
Rafael Brito, Reimont, Rodrigo de Castro, Rogério Correia, Sâmia Bomfim,
Sargento Gonçalves, Sidney Leite, Socorro Neri, Soraya Santos, Tabata
Amaral, Tadeu Veneri, Tarcísio Motta, Thiago de Joaldo, Waldenor Pereira e
Zeca
Dirceu, como não membros. ABERTURA:
Havendo número regimental, a Presidente em exercício, Deputada Franciane
Bayer, declarou abertos os trabalhos nos termos regimentais para a
instalação dos trabalhos da Subcomissão Especial para Tratar dos Desafios
da Alfabetização de Estudantes com Transtornos de Aprendizagem. A
Presidente informou que a Subcomissão, na forma do Ato da Presidência, de
29 de abril de 2025, terá prazo de duração de 180 dias, prorrogáveis por
90 dias e será composta de 6 deputados titulares, com igual número de
suplentes. Ato contínuo, anunciou que considerava a Subcomissão instalada
naquele momento. Ato contínuo, comunicou que recebeu e considerou
registrada, em face de acordo, a candidatura da Deputada Adriana Ventura
(NOVO – SP) para Presidente. Antes de dar
início ao processo de votação, a Presidente
prestou esclarecimentos sobre a eleição e declarou, iniciada a
votação,
às
quinze horas e trinta e três minutos. Completado
o quórum regimental de votação, às
quinze horas e quarenta e cinco minutos,
e constatado que todos os parlamentares presentes já haviam exercido o
direito de votar, a Presidente em exercício declarou encerrada a apuração
pelo painel eletrônico e proclamou o resultado, declarando eleita, por 6
votos válidos e 0 votos “em branco” a Presidente Adriana Ventura (NOVO –
SP) e, na sequência convidou-a para assumir a presidência, declarando-a
empossada.
A Presidente eleita formalizou a indicação do Deputado Diego Garcia como
relator da comissão e, então, cumprimentou a todos e fez o seu discurso de
posse. Na sequência, fez uso da palavra o Relator, Deputado Diego Garcia.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, a Deputada Adriana Ventura encerrou os trabalhos às quinze horas e
cinquenta e dois minutos. E, para constar, eu, Rafaela Sousa Feitoza,
Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada,
será assinada pela Presidente, Deputada Adriana Ventura, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados.
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