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Às
quinze horas e trinta e três minutos do dia sete de maio de dois mil e
vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Plenário 5 do Anexo II
da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as)
Denise Pessôa - Presidente; Jandira Feghali e Tarcísio
Motta - Vice-Presidentes; Alfredinho, Alice Portugal, Defensor
Stélio Dener, Douglas Viegas, Erika Kokay, Luizianne Lins, Marcelo Queiroz
e Raimundo Santos - Titulares; Coronel Chrisóstomo, Diego Garcia, Lenir de
Assis, Nitinho, Pastor Henrique Vieira e Sâmia Bomfim - Suplentes.
Registraram presença também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Flávia
Morais, Glauber Braga e Ricardo Abrão, como não membros. Deixaram de
registrar presença os Deputados Benedita da Silva, Pompeo de Mattos,
Tiririca e Zucco. A Presidente declarou aberta a reunião que foi convocada
em razão da aprovação dos requerimentos 11/2025, de autoria da Deputada
Sâmia Bomfim, e 14/2025, de autoria da Deputada Erika Kokay, para
debater sobre o Plano das Carreiras da Cultura (PCCULT).
Os convidados foram: NATALIA
BRAYNER, Servidora do IPHAN e Presidente da ASMINC - Representante do
Fórum das Entidades Representativas dos Servidores da Cultura; OTON
PEREIRA NEVES, Representante do SINDSEP-DF; MÔNICA CARNEIRO, Representante
da CONDSEF; e RUTH VAZ COSTA, Servidora do Instituto Brasileiro de Museus
e Membro do Departamento de Educação e Cultura da CONDSEF.
Durante a reunião as Deputadas Erika Kokay e Sâmia Bomfim assumiram a
presidência dos trabalhos; fizeram uso da palavra, os Deputados Glauber
Braga, Tarcísio Motta, Pastor Henrique Vieira e a Deputada Jandira
Feghali. Ao
final das apresentações, a presidência agradeceu
a presença de todos,
e encerrou os trabalhos às dezessete horas e quinze minutos. E, para
constar, lavrada a presente Ata, que por ter
sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Denise
Pessôa ______________________,
e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião.
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