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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 6 DE MAIO DE 2025.
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Às dez horas e sete minutos do dia seis de maio de dois mil e
vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, no
Plenário 5 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as)
Senhores(as) Deputados(as) Lafayette de Andrada - Presidente; Beto Richa,
Gilson Daniel e Julio Lopes - Titulares; Danilo Forte - Suplente.
Registraram presença também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Thiago
Flores e Vermelho, como não membros. Deixaram de registrar presença os
Deputados Antônia Lúcia, Any Ortiz, Capitão Alberto Neto, Daniel Almeida,
Luiz Gastão, Mauro Benevides Filho, Padovani, Rodrigo da Zaeli, Vander
Loubet, Vitor Lippi, Zé Adriano, Zé Neto e Zucco. Justificaram a ausência
os Deputados Antônia Lúcia, Any Ortiz e Mauro Benevides Filho. ABERTURA: o senhor Presidente
declarou abertos os trabalhos e informou que a audiência pública,
destinada a debater “INVERSÃO DE
FLUXO, OU FLUXO REVERSO APRESENTADO COMO CAUSA DE NEGATIVAS DE ACESSO À
REDE PELA GERAÇÃO DISTRIBUÍDA”, estava sendo realizada em razão da
aprovação do Requerimento Nº 07/2025, de sua iniciativa, e que a reunião
seria transmitida pela página da Câmara dos Deputados e pelo YouTube, no
canal oficial da Câmara. Em seguida, o Presidente convidou para compor a
primeira mesa os(as) senhores(as):FERNANDO SILVA, Gerente Executivo do
Planejamento Elétrico do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS, que
participaria por videoconferência; BÁRBARA RUBIM, Vice-Presidente de
Geração Distribuída da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica
– ABSOLAR; PEDRO LOMBARDI, Gerente da Superintendência de Regulação dos
Serviços de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica da Agência
Nacional de Energia Elétrica – ANEEL e HEWERTON MARTINS, Presidente do
Movimento Solar Livre –MSL. Composta a mesa, o Presidente informou as
regras de condução da audiência, fez considerações sobre o tema, e passou
a palavra aos senhores: Fernando Silva e Bárbara Rubim. Em seguida,
fizeram uso da palavra os deputados Nicolas Ferreira e Daniel Almeida.
Dando seguimento às apresentações, o Presidente passou a palavra aos
senhores Pedro Lombardi, Hewerton Martins. Finalizadas as exposições, o
Presidente desfez a primeira mesa e convidou para compor a segunda mesa os
senhores: FREDERICO TELES, Diretor do Departamento de Políticas Setoriais
do Ministério de Minas e Energia – MME; CARLOS EVANGELISTA, Presidente da
Associação Brasileira de Geração Distribuída – ABGD, MARCOS MADUREIRA,
Presidente-Executivo da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia
Elétrica – ABRADEE, e HEBER GALARCE, Presidente do Instituto Nacional de
Energia Limpa – INEL. Composta a mesa, o Presidente passou a palavra aos
senhores Frederico Teles, Carlos Evangelista, Marcos Madureira e Heber
Galarce. Finalizadas as apresentações, o Presidente teceu outras
considerações sobre o tema e deu início aos debates. Fez uso da palavra a
Deputada Daniela Reinehr. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, o Presidente convocou reunião deliberativa extraordinária, para o
dia 07 de maio, às 10h, e encerrou os trabalhos às treze horas e três
minutos. E, para constar, eu, Giovanna Francesca Mascarenhas Puricelli,
Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada
pelo Presidente, Deputado Lafayette de Andrada, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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