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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 1ª REUNIÃO
INSTALAÇÃO DA COMISSÃO E ELEIÇÃO DE PRESIDENTE
REALIZADA EM 7 DE MAIO DE 2025.
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Às doze e cinquenta e três minutos do dia sete de maio de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Subcomissão Especial da COP 30, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Anexo II, Plenário 2 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Bandeira de Mello, Chico Alencar, Coronel Chrisóstomo, Duda Salabert, Ivan Valente, Nilto Tatto, Socorro Neri e Túlio Gadêlha - Titulares; Camila Jara, Delegado Matheus Laiola, Dilvanda Faro, Junio Amaral, Pedro Aihara, Sâmia Bomfim e Tabata Amaral - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Bruno Ganem, Carlos Henrique Gaguim, Célio Studart, Dayany Bittencourt, Felipe Becari, Fernando Mineiro, Gilson Daniel, Heitor Schuch, João Daniel, Lebrão, Leônidas Cristino, Luciano Amaral, Luiz Nishimori, Marcelo Queiroz, Stefano Aguiar, Vicentinho Júnior, Zé Silva e Zé Vitor, como não membros. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente em exercício, Deputado Nilto Tatto, declarou abertos os trabalhos e informou que se tratava de reunião convocada, nos termos regimentais, para instalação dos trabalhos da Subcomissão Especial da COP 30 e eleição para o cargo de Presidente. O Presidente declarou instalados os trabalhos da Subcomissão e, ato contínuo, esclareceu que a eleição para o cargo de Presidente far-se-ia pelo sistema eletrônico de votação, em escrutínio secreto, exigida a maioria absoluta de votos, em primeiro escrutínio, e maioria simples, em segundo escrutínio, presente a maioria absoluta dos membros do colegiado em ambos os casos, conforme dispõe o art. 7º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Em seguida, o Presidente esclareceu os procedimentos para votação na urna eletrônica e informou que, em face do acordo firmado entre os membros, a candidata ao cargo de Presidente seria a Deputada Duda Salabert. ELEIÇÃO: Às doze e cinquenta e cinco minutos, o Presidente autorizou o início da votação. Os membros da Subcomissão dirigiram-se à cabine para registrar seus votos. Às doze horas e cinquenta e oito minutos, o Presidente determinou o fim da votação e, ato contínuo, anunciou o seguinte resultado, em primeiro escrutínio: total de votos válidos, 5; total de votos na candidata: 5; e nenhum voto em branco. Na sequência, o Presidente declarou a Deputada Duda Salabert eleita e empossada. Após, convidou a Presidente eleita para sentar-se à Mesa. A Presidente agradeceu a todos e proferiu seu pronunciamento sobre a importância dos trabalhos da Subcomissão. Anunciou, em seguida, que o Deputado Túlio Gadêlha seria o relator da Subcomissão e passou a palavra para seu pronunciamento. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente eleita da Subcomissão, Deputado Duda Salabert, agradeceu a presença de todos encerrou a Reunião às treze horas e onze minutos. E, para constar, eu, Raquel Carvalho Barreto, Secretária-Executiva da Comissão, lavrei a presente ata que, por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente da Subcomissão Especial sobre a COP 30, Deputada Duda Salabert, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudio e vídeo correspondentes, bem como as notas taquigráficas, passam a integrar o acervo documental desta Casa . |