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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 7 DE MAIO DE 2025.
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Às doze horas e trinta e nove minutos do dia sete de maio de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Anexo II, Plenário 6 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Deputados(as) Nilto Tatto - Vice-Presidente; Bandeira de Mello, Bruno Ganem, Carlos Henrique Gaguim, Célio Studart, Coronel Chrisóstomo, Delegado Matheus Laiola, Dilvanda Faro, Duda Salabert, Felipe Becari, Ivan Valente, Lebrão, Socorro Neri, Túlio Gadêlha e Zé Vitor - Titulares; Camila Jara, Chico Alencar, Fernando Mineiro, Gilson Daniel, Junio Amaral, Leônidas Cristino, Marcelo Queiroz, Pedro Aihara, Sâmia Bomfim, Stefano Aguiar, Tabata Amaral e Zé Silva - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Dayany Bittencourt, Heitor Schuch, João Daniel, Luciano Amaral, Luiz Nishimori e Vicentinho Júnior, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Delegado Bruno Lima e Elcione Barbalho. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente em exercício, Deputado Nilto Tatto, declarou abertos os trabalhos e informou que se tratava de reunião convocada, nos termos regimentais, para eleição dos cargos de 2º e 3º Vice-Presidentes. O Presidente esclareceu que a eleição far-se-ia pelo sistema eletrônico de votação, em escrutínio secreto, exigida a maioria absoluta de votos, em primeiro escrutínio, e maioria simples, em segundo escrutínio, presente a maioria absoluta dos membros do colegiado em ambos os casos, conforme dispõe o art. 7º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Em seguida, o Presidente esclareceu os procedimentos para votação na urna eletrônica e informou que, em face do acordo firmado entre as lideranças partidárias, a Comissão havia recebido a indicação dos Deputados Célio Studart (PSD/CE), para o cargo de 2º Vice-Presidente, e Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO/TO), para o cargo de 3º Vice-Presidente. ELEIÇÃO: Às doze horas e quarenta e dois minutos, o Presidente autorizou o início da votação. Os membros da Comissão dirigiram-se à cabine para registrarem seus votos. Às doze horas e quarenta e nove minutos, o Presidente determinou o fim da votação, e anunciou o seguinte resultado, em primeiro escrutínio: total de votos válidos, 11; total de votos nos candidatos: 11; e nenhum voto em branco. Ato contínuo declarou eleitos e empossados para o cargo de 2º Vice-Presidente, o Deputados Célio Studart (PSD/CE), e para o cargo de 3º Vice-Presidente, o Deputado Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO/TO). Após, usaram da palavra os vice-presidentes eleitos. Aproveitamento do painel de presença: O Presidente indagou ao colegiado quanto à possibilidade de aproveitamento das presenças do painel eletrônico para a reunião de instalação e eleição da Subcomissão Especial da COP 30 que se iniciaria em seguida. Não houve objeções. O Presidente determinou o aproveitamento das presenças. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício, Deputado Nilto Tatto, encerrou a Reunião às doze horas e cinquenta e um minutos. E, para constar, eu, Raquel Carvalho Barreto, Secretária-Executiva da Comissão, lavrei a presente ata que, por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente da Comissão, Deputada Elcione Barbalho, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudio e vídeo correspondentes, bem como as notas taquigráficas, passam a integrar o acervo documental desta Casa . |