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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
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ATA DA 5ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE
2025 Às quinze horas e quinze minutos do dia vinte e nove de abril de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados: Fred Costa - Presidente; João Daniel e Pedro Uczai - Titulares. Registraram presença também os Deputados: Enfermeira Ana Paula, Fernanda Pessoa, Hildo Rocha, Jadyel Alencar, José Airton Félix Cirilo, Laura Carneiro, Padre João, Pastor Sargento Isidório, Zé Silva e Zequinha Marinho, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados: Chico Alencar, Delegado Matheus Laiola, Dr. Frederico, Glauber Braga, Leonardo Monteiro, Luiza Erundina, Marcelo Queiroz, Sâmia Bomfim e Waldenor Pereira. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente, Deputado Fred Costa, declarou abertos os trabalhos da presente reunião de audiência pública, convocada para debater o tema “Condições de trabalho, valorização profissional e regulamentação das atividades dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE)". Dando prosseguimento, passou a palavra aos seguintes convidados: 1 - José Airton Félix Cirilo, Deputado Federal – PT/CE; 2 - Ilda Angélica, Presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias - CONACS; 3 - Érica Almeida, Secretária de Gestão do Trabalho do Ministério da Saúde; 4 - João Bosco Eleutério de Assis, 1º Vice-Presidente da CONACS; 5 - José Eudes Barroso Vieira, Diretor do Departamento de Estratégias e Políticas de Saúde Comunitária da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS/MS); e 6 - Agnes Soares, Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde. Fizeram uso da palavra os seguintes Deputados: Enfermeira Ana Lúcia, João Daniel, Jadyel Alencar, Fernanda Pessoa, Pedro Uczai, Zé Silva, Padre João, Pastor Sargento Isidório e os Senadores Zequinha Marinho e Wellington Fagundes. A seguir, passou também a palavra aos seguintes participantes: Lucas Dias, Vereador do Município de Entre Rios – MG; João Rodrigues, Presidente da AMACES; Luís Carlos, ACS – CE; Chico Vaca, Prefeito de Corumbá – GO; Levi, ACS – BA; Patrícia, ACS – RJ; Josenilson, ACS – RN; João Batista, Beto do Vê, ACS – BA, e Reinaldo Careca, vereador de Maragogi. Revezaram-se na direção dos trabalhos os Deputados Fred Costa e Jadyel Alencar. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezessete horas e cinquenta e nove minutos. E, para constar, eu ______________________, Vítor Côrtes Magalhães, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Fred Costa ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |