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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 10ª REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 6 DE MAIO DE 2025.
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Às treze horas e trinta minutos do dia seis de maio de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA das senhoras e dos senhores Deputados Duarte Jr. - Presidente; Amom Mandel e Silvia Cristina - Vice-Presidentes; Bruno Farias, Dayany Bittencourt, Dr. Francisco, Márcio Honaiser, Thiago Flores e Weliton Prado - Titulares; Rubens Otoni e Soraya Santos - Suplentes. Registrou presença também o Deputado Márcio Jerry, como não membro. Deixaram de registrar presença os Deputados Acácio Favacho, Aureo Ribeiro, Daniela Reinehr, Maria Rosas, Max Lemos, Paulo Alexandre Barbosa, Paulo Freire Costa, Pedro Campos, Sargento Portugal e Zé Haroldo Cathedral. ABERTURA: O deputado Duarte Jr., Presidente da CPD, declarou aberta a reunião em razão da aprovação do Requerimento nº 18/2025-CPD, de sua autoria, para um encontro com a sociedade civil para debater o projeto de consolidação das leis federais relativas às pessoas com deficiência - Código Brasileiro de Inclusão (CBI). O Presidente saudou a todos e informou que a audiência estava sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no You Tube, com janela de Libras, e que o auditório dispunha de intérpretes de libras presencial, legenda em tempo real e audiodescrição. Orientou as senhoras e os senhores deputados, bem como as pessoas presentes na plateia, que poderiam se inscrever para participar do debate. Esclareceu que salvo manifestação explícita em contrário, a participação dos palestrantes e demais pessoas do público deixa subentendida autorização para publicação, em qualquer meio ou formato, bem como a transmissão ao vivo ou gravada, por tempo indeterminado, dos pronunciamentos e imagens referentes à participação naquela audiência pública (art. 5º, CF/1988 e Lei nº 9.610/1998). Em seguida apresentou os convidados para compor a Mesa: ANNA PAULA FEMINELLA, Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; ANA CLÁUDIA FIGUEIREDO, representando a Rede IN; LUCIANA TRINDADE DE MACEDO, Secretária Nacional do PSB Inclusão; Vereadora MICHELLY SIQUEIRA, Diretora Institucional da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais; ISABELLE PASSINHO, Diretora de Mobilidade Inclusiva e Aeroviária da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos do Estado do Maranhão; MARIA APARECIDA GUGEL, representando a Associação Nacional dos(as) Membros(as) do Ministério Público de Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência – Ampid; CLARINHA MARINHO, palestrante motivacional; RAQUEL CÂMARA CABRAL, Mãe atípica atuante na causa da inclusão; CLEUNICE BOHN DE LIMA, Presidente da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down; CARLOS DAVID CARNEIRO BICHARA, BONIFÁCIO ANDRADA e ANDRÉ AZEVEDO, Consultores Legislativos da Câmara dos Deputados. Logo após, o Presidente passou a palavra aos palestrantes, que deram início às suas apresentações. Em seguida fizeram uso da palavra os deputados Amom Mandel, vice-presidente da CPD, Márcio Jerry, e Pedro Campos. Dando prosseguimento aos debates, usaram da palavra os seguintes participantes: Luana Schwarcfuter, Gerson Wilder, Izabel Maior, Ana Hildes, Ana Paula, Geraldo Marinho, Beto Pereira, Flávia Marçal, Flávio Marmute Cavalcante, Edina Alegro, Thaís Martins, Gilberto Julho, Francisco Djalma de Oliveira, César Achkar, Jesus Rumaldo, Gleidson Veras, Simone Ambrósio, Danielle Correa, Juliana Izar Segalla e Daniele Neves. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezenove horas e trinta e três minutos. E para constar eu, Raquel Carvalho Aldigueri, Secretária-Executiva da CPD, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo deputado Duarte Jr., Presidente da CPD, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental dessa reunião . |