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Às quatorze horas e quarenta e quatro minutos do dia sete de maio de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se extraordinariamente no Plenário 15 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a conclusão das obras públicas paralisadas e inacabadas no país. Registraram os Senhores Deputados Flávia Morais - Coordenadora; Leo Prates, Max Lemos, Murilo Galdino, Roberto Duarte, Rosângela Reis, Rubens Otoni, Simone Marquetto e Socorro Neri - Titulares. Deixaram de registrar presença os Deputados Amom Mandel, Antônio Doido, José Airton Félix Cirilo, Luiz Carlos Busato, Marcos Tavares, Neto Carletto e Zé Silva.
ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Coordenadora
declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da décima quinta reunião, realizada no dia treze de novembro de dois mil e vinte e quatro. Em votação, a Ata foi aprovada sem ressalvas.
EXPEDIENTE: A Coordenadora informou que a sinopse
dos expedientes recebidos se encontrava à disposição na página da Comissão
na internet: Comunicado do Dep. Joseildo Ramos no qual justifica a
ausência na reunião ocorrida no dia 12/03/24 e 04/12/24. ORDEM DO
DIA: Deliberação de Requerimentos: Anunciada a Ordem do Dia, a
Coordenadora passou
a Presidência dos trabalhos para a Deputada Simone Marquetto por haver na pauta requerimento de sua autoria.
Requerimentos: 1
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REQUERIMENTO Nº 1/2025
- da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de audiência pública para apresentação dos novos resultados obtidos pelo Ministério da Saúde na retomada de obras paralisadas e inacabadas do SUS".
APROVADO. 2
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REQUERIMENTO Nº 3/2025
- da Sra. Socorro Neri - que "requer a realização visita
técnica, para averiguar, in loco, a situação das obras da ponte e anel
viário de Brasiléia que se encontram paralisadas". APROVADO.
Auxiliou na condução dos trabalhos durante a reunião a Deputada
Simone Marquetto. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, a Coordenadora convocou reunião
extraordinária com data e horário a serem divulgados posteriormente pela
secretaria da comissão, e encerrou os trabalhos às quatorze horas e
cinquenta minutos. E, para constar, eu, Vinicius Vieira Vasconcelos,
Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada,
será assinada pela Coordenadora da Comissão, Deputada Flávia Morais, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião.
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