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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 6 DE MAIO DE 2025.
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Às quatorze horas e dez minutos do dia seis de maio de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, no Plenário 15 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos (as) Senhores(as) Deputados(as) Filipe Martins, Laura Carneiro e Pastor Sargento Isidório - Titulares; Allan Garcês, Cabo Gilberto Silva, Carla Dickson, Cristiane Lopes e Geovania de Sá - Suplentes. Deixaram de registrar presença os Deputados Benedita da Silva, Castro Neto, Chris Tonietto, Clarissa Tércio, Daniela do Waguinho, Lenir de Assis, Luciano Ducci, Otoni de Paula, Pastor Diniz, Rogéria Santos, Ruy Carneiro, Sargento Portugal e Túlio Gadêlha. ABERTURA: O Presidente dos trabalhos, Deputado Allan Garcês declarou abertos os trabalhos da 7º Reunião Extraordinária de Audiência Pública, nos termos do Requerimento nº 11/2025 de autoria do Deputado Allan Garcês para “Debate sobre os prejuízos decorrentes do uso de cigarros eletrônicos por crianças e adolescentes". Ato contínuo, a Presidente informou aos Deputados presentes que a inscrição para uso da palavra seria realizada por meio do aplicativo Infoleg e passou as orientações regimentais da realização da audiência. Em seguida, o Presidente convidou para compor a Mesa dos trabalhos inicialmente os expositores que iriam participar da reunião de forma presencial, o senhor Alcindo Cerci Neto, Conselheiro Federal pelo Estado do Paraná Conselho Federal de Medicina, e a senhora Maria Enedina Claudino Aquino Scuarcialupi, Coordenadora da Comissão Científica de Tabagismo Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia; seguidamente, o Presidente convidou os expositores iriam participar da reunião de forma virtual por meio de videoconferência: Ricardo Meirelles, Presidente da Comissão de Combate ao Tabagismo Associação Médica Brasileira; Jaqueline Ribeiro Scholz, Diretora do Programa de Tratamento ao Tabagismo Instituto do Coração - Faculdade de Medicina da USP; Mariana Pinho, Coordenadora do Projeto de Controle do Tabaco ACT Promoção da Saúde; Felipe Lacerda Mendes, Comissão Nacional para Implementação de Convenção-Quadro sobre o Uso do Tabaco e seus Protocolos do Ministério da Saúde. Antes de iniciar a fase de exposição dos convidados, o Deputado Allan Garcês, autor do requerimento, fez uso da palavra para expor os motivos da realização da audiência. Ato continuo, usaram da palavra, na seguinte ordem, os seguintes expositores: senhor Felipe Lacerda Mendes, Comissão Nacional para Implementação de Convenção-Quadro sobre o Uso do Tabaco e seus Protocolos do Ministério da Saúde; senhor Alcindo Cerci Neto, Conselheiro Federal pelo Estado do Paraná Conselho Federal de Medicina; senhora ; Jaqueline Ribeiro Scholz, Diretora do Programa de Tratamento ao Tabagismo Instituto do Coração - Faculdade de Medicina da USP; Mariana Pinho, Coordenadora do Projeto de Controle do Tabaco ACT Promoção da Saúde; Ricardo Meirelles, Presidente da Comissão de Combate ao Tabagismo Associação Médica Brasileira; e por último a senhora Maria Enedina Claudino Aquino Scuarcialupi, Coordenadora da Comissão Científica de Tabagismo Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia. Usaram a palavra com discussão os Deputados Filipe Martins, Pastor Sargento Isidoro. O Presidente, agradeceu a participação dos convidados, dos Deputados presente. Alternou a Presidência dos trabalhos o Deputado Filipe Martins. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião extraordinária deliberativa para o dia sete de maio de dois mil e vinte e cinco, às 14hs, no plenário 7, destinada a deliberação de proposições, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e sete minutos. E, para constar, eu, Márcia Cristina Abreu, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Ruy Carneiro, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião..
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