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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2025.
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Às dezoito horas e vinte e um minutos do dia vinte e nove de abril de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, no Plenário 7 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Ruy Carneiro - Presidente; Clarissa Tércio, Daniela do Waguinho, Laura Carneiro, Lenir de Assis, Otoni de Paula, Pastor Diniz, Pastor Sargento Isidório, Rogéria Santos, Sargento Portugal e Túlio Gadêlha - Titulares; Allan Garcês, Ana Paula Lima, André Figueiredo, Cabo Gilberto Silva, Carla Dickson, Cristiane Lopes, Geovania de Sá, Luiz Carlos Hauly e Silvia Cristina - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Afonso Motta, Carlos Henrique Gaguim, Eriberto Medeiros, Félix Mendonça Júnior, Heitor Schuch, João Daniel, Leo Prates, Leonardo Monteiro e Rodolfo Nogueira, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Benedita da Silva, Castro Neto, Chris Tonietto, Evair Vieira de Melo, Filipe Martins e Luciano Ducci. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente, Deputado Ruy Carneiro, declarou abertos os trabalhos da reunião da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, com o comparecimento do Exmo. Sr. Ministro da Previdência Social, o Sr. Carlos Lupi. A visita do Ministro atende ao Requerimento nº 5, de 2025, de autoria do Deputado Ruy Carneiro (PODE-PB) e ao Requerimento nº 7, de 2025, de autoria da Deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que solicitam a apresentação dos planos e da agenda estratégica do Ministério para os próximos anos. Em seguida, anunciou a presença do Ministro, Excelentíssimo Senhor Carlos Lupi e esclareceu as regras de condução da reunião. Na sequência, passou a palavra ao Ministro Carlos Lupi para sua exposição. Ato contínuo, usaram da palavra os autores dos requerimentos, Deputado Ruy Carneiro (PODE-PB) e Deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). Em continuidade, o Ministro Carlos Lupi respondeu aos questionamentos que lhe foram feitos pelos autores dos requerimentos e pelos parlamentares organizados em blocos na seguinte sequência: Bloco 1: Otoni de Paula (MDB-RJ), Lenir de Assis (PT-PR), André Figueiredo (PDT-CE) e Evair Vieira de Melo (PP-ES). Fizeram uso da palavra pela ordem os Deputados: Mário Heringer (PDT-RJ), Chris Tonietto (PL-RJ), Leo Prates (PDT-BA), Lindbergh Farias (PT-RJ), Luiz Lima (NOVO-RJ) e Marcel van Hattem (NOVO-RS). Bloco 2: Daniela do Waguinho (UNIÃO-RJ), Clarissa Tércio (PP-PE), Chris Tonietto (PL-RJ), Adriana Ventura (NOVO-SP), Leo Prates (PDT-BA) e Marcel van Hattem (NOVO-RS). Fizeram uso da palavra pela ordem os Deputados: Duda Salabert (PDT-MG), Adriana Ventura (NOVO-SP), Marcel van Hattem (NOVO-RS), Adriana Ventura (NOVO-SP), Túlio Gadêlha (REDE-PE) e Chris Tonietto (PL-RJ). Bloco 3: Coronel Chrisóstomo (PL-RO), Mário Heringer (PDT-RJ), Lindbergh Farias (PT-RJ), Allan Garcês (PP-MA) e Geovânia de Sá (PSDB-SC). Fizeram uso da palavra pela ordem os Deputados: Luiz Lima (NOVO-RJ), Marcel van Hattem (NOVO-RS) e Túlio Gadêlha (REDE-PE). Bloco 4: Luiz Lima (NOVO-RJ), Alencar Santana (PT-RJ), Ana Paula Lima (PT-SC), Mauro Benevides Filho (PDT-CE) e Zucco (PL-RS). Bloco 5: Duda Salabert (PDT-MG), Túlio Gadêlha (REDE-PE), Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA) Bloco 6: Rogério Correia (PT-MG), Alceu Moreira (MDB-RS), Pedro Campos (PSB-PE), Fernanda Melchionna (PSOL-RS). Fizeram uso da palavra pela ordem os Deputados: Marcel van Hattem (NOVO-RS) Túlio Gadêlha (REDE-PE). Em continuidade, o Ministro Carlos Lupi fez uso da palavra para suas considerações finais. Durante a reunião, usaram da palavra para Comunicação de Liderança os deputados: Marcel van Hattem (NOVO-RS), Chris Tonietto (PL-RJ/MINORIA), Mário Heringer (PDT-RJ), Ana Paula Lima (PT-SC/GOVERNO), Adriana Ventura (NOVO-SP/MINORIA), André Figueiredo (PDT-CE/MAIORIA), Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), Evair Vieira de Melo (PP-ES), Lindbergh Farias (PT-RJ), Zucco (PL-RS/OPOSIÇÃO), Coronel Chrisóstomo (PL-RO), Pedro Campos (PSB-PE), Mauro Benevides Filho (PDT-CE/GOVERNO), Fernanda Melchionna (PSOL-RS). Alternou-se na presidência dos trabalhos a Deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião de audiência pública a ser realizada na próxima terça-feira, dia 6 de maio, às 14 horas, no Plenário 7, para debate sobre os danos causados pela utilização de cigarros eletrônicos a crianças e adolescentes, e encerrou os trabalhos às dezenove horas e quinze minutos. E, para constar, eu, Márcia Cristina Abreu, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Ruy Carneiro, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |