|
Às dezesseis horas e vinte e um minutos do dia seis de
maio de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de
Desenvolvimento Urbano, no Plenário 16 do Anexo II da Câmara dos
Deputados, com a PRESENÇA das Senhoras Deputadas e Senhores
Deputados Yury do Paredão - Presidente; Lêda Borges e Luiza Erundina
- Titulares; Cobalchini, Cristiane Lopes, Icaro de Valmir, Jilmar
Tatto e Max Lemos - Suplentes. Deixaram de registrar presença os
Deputados Adriano do Baldy, Aliel Machado, Antônio Doido, Eli
Borges, José Priante, Joseildo Ramos, Natália Bonavides, Saulo
Pedroso e Toninho Wandscheer. ABERTURA: O senhor Presidente,
Deputado Yury do Paredão, declarou abertos os trabalhos da Audiência
Pública destinada a debater “A GRATUIDADE NO TRANSPORTE
PÚBLICO”, convocada em virtude do requerimento nº 2/2025, de sua
autoria. O Presidente saudou os presentes e apresentou os
convidados. Na sequência,
foi concedida a palavra à senhora Deputada Federal Luiza
Erundina, autora da PEC 90/2011 (transformada na Emenda
Constitucional 90/2015); à senhora Sandra Maria
Aguiar, Secretária-Executiva da Prefeitura de
Caucaia-CE; ao senhor
Rafael Calabria, especialista em Planejamento e Gestão
de Cidades e colaborador da Organização BrCidades; ao senhor Ivo Palmeira, coordenador
do Núcleo Jurídico e Legislativo da Associação Nacional de
Empresas de Transportes Urbanos – NTU; ao senhor Deputado Distrital Max
Maciel, presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade
Urbana da Câmara Legislativa do Distrito Federal; e ao senhor Paíque
Duques Santarém, do Movimento Passe Livre. Discursaram o Deputado
Jilmar Tatto e a Deputada Lêda Borges. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião
deliberativa para o dia sete de maio, às dez horas, e encerrou os
trabalhos às dezoito horas e quarenta minutos. E, para constar, eu,
Gislene de Almeida Vaz, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata,
que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Yury do
Paredão, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro
teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião.
|
