Pauta - CPD - 06/05/2025 16:00

Às dezesseis horas e trinta e três minutos do dia seis de maio de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA das senhoras e dos senhores Deputados Márcio Honaiser, Max Lemos, Thiago Flores e Weliton Prado - Titulares; Clarissa Tércio, Felipe Becari e Flávia Morais - Suplentes. Deixaram de registrar presença os Deputados Acácio Favacho, Amom Mandel, Aureo Ribeiro, Bruno Farias, Daniela Reinehr, Dayany Bittencourt, Dr. Francisco, Duarte Jr., Maria Rosas, Paulo Alexandre Barbosa, Paulo Freire Costa, Pedro Campos, Sargento Portugal, Silvia Cristina e Zé Haroldo Cathedral. ABERTURA: O deputado Aureo Ribeiro, no exercício da presidência, declarou aberta a reunião em razão da aprovação do Requerimento nº 9/2025-CPD, de sua autoria, para discutir o Atendimento aos requisitos legais para contratação de pessoas com deficiência nas principais operadoras de telefonia. O Presidente saudou a todos e informou que a audiência estava sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no You Tube, com janela de Libras. Orientou os senhores deputados que poderiam se inscrever para participar do debate. Esclareceu que salvo manifestação explícita em contrário, a participação dos palestrantes e demais pessoas do público deixaria subentendida autorização para publicação, em qualquer meio ou formato, bem como a transmissão ao vivo ou gravada, por tempo indeterminado, dos pronunciamentos e imagens referentes à participação nesta audiência pública (art. 5º, CF/1988 e Lei nº 9.610/1998). Em seguida apresentou os convidados: RAFAEL FARIA GIGUER, Auditor Fiscal do Trabalho e Coordenador Nacional de Inclusão de Pessoas com Deficiência e Beneficiários Reabilitados pela Previdência Social no Mercado de Trabalho, representando o Ministério do Trabalho e Emprego; TIAGO BROCARDO MACHADO, Diretor de Relações Institucionais da Telefônica Brasil S.A. (Vivo); WILLIAN COELHO, Especialista em Diversidade, Equidade e Inclusão da Claro S.A.; CLÉBER AFFANIO, Diretor de Relações Institucionais da TIM Brasil; HELTON ROCHA POSSETI, Representante Institucional da Oi S.A.; DANIELA MARTINS, Diretora de Relações Institucionais, Governamentais e Comunicação da Conexis; FERNANDA BARRETO NAVES, Procuradora do Trabalho e Vice-coordenadora Nacional da Coordigualdade do Ministério Público do Trabalho – MPT; LETÍCIA FERNANDES DE MAGALHÃES PINTO, Defensora Pública Federal da Defensoria Pública Da União – DPU. Logo após, o Presidente passou a palavra aos palestrantes, que deram início às suas apresentações. Em seguida, os palestrantes fizessem suas considerações finais e responderam às perguntas do portal Debates Interativos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o deputado Aureo Ribeiro encerrou os trabalhos às dezoito horas e quarenta e quatro minutos. E para constar eu, Raquel Carvalho Aldigueri, Secretária-Executiva da CPD, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo deputado Duarte Jr., Presidente da CPD, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental dessa reunião.