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Às
dez horas e dez minutos do dia seis de maio de dois mil e vinte e
cinco, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Plenário 13
do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as)
Senhores(as) Deputados(as) Bebeto, Gutemberg Reis, Marangoni, Miguel
Lombardi e Rubens Otoni - Titulares; Afonso Hamm, Antonio Carlos
Rodrigues, Gilson Daniel, Hugo Leal, Leônidas Cristino, Nicoletti,
Ricardo Ayres e Zé Trovão - Suplentes. Registraram presença também
os Deputados Bandeira de Mello, Carlos Henrique Gaguim, Dimas
Gadelha, Julio Lopes e Laura Carneiro, como não membros. Deixaram de
registrar presença os Deputados Bruno Ganem, Danrlei de Deus
Hinterholz, Denise Pessôa, Domingos Sávio, Flávio Nogueira, Gilberto
Abramo, Guilherme Uchoa, Helena Lima, Juninho do Pneu, Kiko
Celeguim, Luciano Vieira, Luiz Carlos Busato, Luiz Fernando Faria,
Mauricio Neves, Neto Carletto, Paulo Alexandre Barbosa, Rodrigo
Gambale e Rosana Valle. Apresentaram escusas os Deputado Bruno Ganem
e Rosana Valle. ABERTURA: Na presidência dos trabalhos, o
deputado Bebeto declarou aberta a reunião com o objetivo de debater
a “Implantação ferroviária no trecho da EF-118 e revitalização da
malha ferroviária da Baixada Fluminense”, em atendimento ao
requerimento nº 02/2025 CVT, do deputado Bebeto. O presidente
agradeceu o comparecimento de todos, fez considerações sobre o tema
e relacionou os convidados que iriam participar da audiência:
LEONARDO CEZAR RIBEIRO, Secretário Nacional de Transporte
Ferroviário, representando o Ministério dos Transportes; ALESSANDRO
BAUMGARTNET, Superintendente de Transporte Ferroviário, e LORENA
CRISTINA MARTINS BATISTA DUARTE, Gerente de Estudos e Projetos de
Ferrovias da Superintendência de Concessão da Infraestrutura da
Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); DAVI FERREIRA
GOMES BARRETO, Diretor-Presidente da Associação Nacional dos
Transportadores Ferroviários (ANTF); MAURO RIBEIRO VIEGAS FILHO,
Presidente do Conselho Empresarial de Infraestrutura e Diretor
Executivo do CIRJ da Federação das Indústrias do Estado do Rio de
Janeiro (FIRJAN); DUDU REINA, Prefeito de Nova Iguaçu - RJ (Baixada
Fluminense); DAYANE ARAGOSO, Secretária de Projetos Especiais e
Gestão de Convênios, representando GLAUCO KAIZER, Prefeito de
Queimados - RJ (Baixada Fluminense); RODRIGO MARCOS e ROSA CASSAR,
Relações Institucionais da MRS LOGÍSTICA. As prefeituras de Belford
Roxo, Duque de Caxias, São João de Meriti, Seropédica, Itaguaí,
Japeri, Magé, Mesquita, Nilópolis e Paracambi foram convidadas por
esta comissão, mas não responderam ao convite. O presidente informou
as regras do debate e concedeu a palavra aos convidados. O
presidente agradeceu a presença em plenário dos deputados Laura
Carneiro, Hugo Leal, Julio Lopes, Dimas Gadelha, Ricardo Abrão e
Leônidas Cristino, aos quais passou a palavra. A deputada Laura
Carneiro registrou a presença em plenário do ex-deputado Décio Lima,
presidente do SEBRAE Nacional. O presidente passou a palavra para o
convidado LEONARDO CEZAR RIBEIRO para considerações finais.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o presidente
agradeceu novamente a presença dos convidados, dos parlamentares,
dos servidores da Comissão de Viação e Transportes, dos assessores e
dos demais presentes, convocou para: Reunião Extraordinária
Deliberativa, dia 07 de maio, no plenário 11, com pauta já divulgada
na internet; e Audiência Pública, dia 08 de maio, às 9h, em plenário
a definir, para debater “Problemas e Soluções para a implantação do
Sistema de Livre Passagem em pedágio (Free Flow)”; e encerrou os
trabalhos às doze horas e vinte minutos. E, para constar, eu, Rita
Rocha Fukuhara de Carvalho, Secretária-Executiva, lavrei a presente
Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Mauricio
Neves, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor
foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o
acervo documental desta reunião.
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