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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 6 DE MAIO DE 2025.
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Às
dezesseis horas e trinta minutos do dia seis de maio de dois mil e vinte e
cinco, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 10 da
Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Deputados (as)
Franciane Bayer - Vice-Presidente; Alice Portugal, Fernando Mineiro, João
Cury, Leônidas Cristino, Luiz Lima, Professora Goreth, Sargento Gonçalves,
Socorro Neri e Tadeu Veneri - Titulares; Átila Lins, Carlos Henrique
Gaguim, Dayany Bittencourt, Iza Arruda, Luiz Fernando Vampiro, Nikolas
Ferreira, Pr. Marco Feliciano e Rogério Correia - Suplentes. Registraram
presença também os Deputados Jorge Solla, Nicoletti e Rubens Otoni, como
não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Capitão Alden,
Carol Dartora, Coronel Armando, Dagoberto Nogueira, Damião Feliciano,
Dandara, Daniel Barbosa, Diego Garcia, Duda Ramos, Gilberto Nascimento,
Ismael, Luisa Canziani, Maria Rosas, Maurício Carvalho, Mendonça Filho,
Moses Rodrigues, Nely Aquino, Pastor Gil, Pedro Uczai, Prof. Reginaldo
Veras, Professor Alcides, Professora Luciene Cavalcante, Rafael Brito,
Sâmia Bomfim, Soraya Santos, Tabata Amaral, Tarcísio Motta, Waldenor
Pereira, Wilson Santiago e Zeca Dirceu. ABERTURA: a Deputada Dandara
(PT/MG) declarou aberta a Reunião de Audiência Pública para debater os
“Impactos da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e
Tecnológica na Sociedade Brasileira”, em atendimento ao Requerimento nº
40/25 – CE, de autoria da Deputada Dandara (PT/MG). Após considerações
acerca do tema, a Deputada apresentou as regras do debate e agradeceu a
presença dos reitores dos institutos federais. Em seguida, concedeu a
palavra ao primeiro expositor, Marcelo Bregagnoli, Secretário de
Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação. Usaram da
palavra os Deputados Tadeu Veneri (PT – PR), Rubens Otoni (PT – GO) e
Socorro Neri (PP – AC) e Reginaldo Lopes
(PT
– MG). A Deputada Dandara passou a palavra à próxima expositora Ana Paula Giraux, Presidente do
Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica – CONIF. Usaram da palavra os
Deputados Tadeu Veneri (PT – PR), Professora Goreth (PDT – AP) e Alice
Portugal (PCdoB – BA). Ato
contínuo, a Deputada Dandara (PT-MG) repassou a palavra ao convidado Ray Silva, Diretor da Federação
Nacional dos Estudantes em Ensino Técnico – FENET. A seguir, palestrou Hugo do Carmo Silva, Presidente
da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas. Usaram da palavra a
Deputada Ana Pimentel (PT – MG) e o Deputado Nicoletti (UNIÃO – RR). Em
seguida, a Presidente da Reunião concedeu a palavra aos seguintes
participantes: Laura Gisler, da União Nacional dos Estudantes – UNE; Maria
Soraya, do Conselho Nacional das Escolas Técnicas vinculadas à
Universidades Federais; Carolina Duarte, da Comissão Nacional de
Engenheiros e Arquitetos das Instituições Federais de Ensino. A seguir, a palavra foi passada aos seguintes
reitores e reitoras: José Arnóbio de Araújo Filho, do Instituto Federal do
Rio Grande do Norte - IFRN; Veruska Ribeiro Machado, do Instituto Federal
de Brasília - IFB; Oneida Cristina Gomes Barcelos, do Instituto Federal de
Goiás - IFG; Rafael Bastos Teixeira, do Instituto Federal de Minas Gerais
- IFMG; Carlos Guedes de Lacerda, do Instituto Federal de Alagoas - IFA;
Elaine Borges Monteiro Cassiano, do Instituto Federal de Mato Grosso do
Sul - IFMS; Maria Leopoldina Veras, do Instituto Federal do Sertão
Pernambucano – IFSertão-PE; Luzia Matos Mota, do Instituto Federal da
Bahia – IFBA. Às doze horas e dezessete minutos, assumiu a Presidência da
Reunião o Deputado Tadeu Veneri (PT – PR). Usaram da Palavra os Deputados
Fernando Mineiro (PT – RN), Bohn Gass (PT – RS), Lenir de Assis (PT – PR)
e Deputado Rogério Correia (PT – MG). Às doze horas e trinta minutos,
reassumiu a Presidência a Deputada Dandara (PT-MG). A Deputada concedeu a
palavra aos palestrantes para as considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, a Deputada Dandara (PT/MG) encerrou os trabalhos às treze horas e
nove minutos. E, para constar, eu, Rafaela Sousa Feitoza,
Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada,
será assinada pelo Presidente, Deputado Maurício Carvalho, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados. |