CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 07/05/2025

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 14h

TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"



A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 23/2025 - da Sra. Talíria Petrone - que "requer a realização de audiência pública na Comissão de Legislação Participativa para debater a publicidade ambiental enganosa (greenwashing) e os impactos para o consumidor, no âmbito do Projeto de Lei nº 1008/2025".


2 -

REQUERIMENTO Nº 24/2025 - do Sr. Delegado Matheus Laiola - que "requer a inclusão de participantes como convidados à audiência pública para discutir políticas, desafios e avanços referentes à causa animal no Brasil".


3 -

REQUERIMENTO Nº 25/2025 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "requer a realização de Seminário, no Estado de São Paulo, intitulado "Luta por direitos e dignidade para os entregadores de aplicativos”".


4 -

REQUERIMENTO Nº 26/2025 - do Sr. Delegado Matheus Laiola - que "requer a inclusão de participantes como convidados à audiência pública para discutir políticas, desafios e avanços referentes à causa animal no Brasil".


5 -

REQUERIMENTO Nº 27/2025 - do Sr. Fred Costa - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir os avanços e impactos proporcionados pela Lei nº 14.193, de 6 de agosto de 2021, que instituiu o regime jurídico da Sociedade Anônima do Futebol (SAF) no Brasil".