CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Realizada em 30 de março de 2005.

Às quinze horas do dia trinta de março de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto, no Plenário 5 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Antonio Cambraia - Presidente; André Figueiredo, Marcelo Teixeira e Márcio Reinaldo Moreira - Vice-Presidentes; Alceste Almeida, Alex Canziani, Bismarck Maia, Claudio Cajado, Deley, Edinho Montemor, Gilmar Machado, Ivo José, José Chaves, Josué Bengtson e Vadinho Baião - Titulares; Fábio Souto, Hamilton Casara, Ildeu Araujo, Luiz Bittencourt, Marcelo Guimarães Filho, Marcus Vicente, Mariângela Duarte, Pedro Henry, Philemon Rodrigues, Silvio Torres e Simplício Mário - Suplentes.Compareceram também os Deputados Affonso Camargo, Alice Portugal, como não-membros.Deixaram de comparecer os Deputados Alberto Goldman, Cleuber Carneiro e Ricarte de Freitas. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: XXX. ORDEM DO DIA: A - Matéria sobre a Mesa: 1 - REQUERIMENTO Nº 84/05 - do Sr. Marcelo Teixeira - que "requeiro a Vossa Excelência que seja convidado o Sr. Dr. Guilherme Paulas, Presidente da CVC, a fim de proferir uma palestra na Comissão de Turismo sobre a programação da CVC para o ano de 2005". APROVADO B - Requerimentos: 2 - REQUERIMENTO Nº 82/05 - dos Srs. Telma de Souza e Gilmar Machado - que ""requer a realização de audiência pública entre a Subcomissão Permanente de Portos, Aeroportos, Marinha Mercante e Aviação Civil e a Comissão de Turismo e Desporto para tratar de Portos, Terminais Turísticos e Marinas na Costa Brasielira"" APROVADO 3 - REQUERIMENTO Nº 83/05 - do Sr. André Figueiredo - que "solicita a realização pública com os Senhores Vital Severino Neto, Presidente do Comitê Paraolímpico Brasileiro, Carlos Arthur Nuzman, Presidente do Comitê Olímpico Brasileiro, a comparecer a esta comissão para que sejam informdos sobre os planos projetos para o ano 2005" APROVADO C - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: ORDINÁRIA 4 - PROJETO DE LEI Nº 7.370/02 - do Sr. Luiz Antonio Fleury - que "acrescenta parágrafo único ao art. 2º da Lei 9.696, de 1º de setembro de 1998". RELATOR: Deputado JOSUÉ BENGTSON. PARECER: pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo 1 da CEC, e pela rejeição da EMC 1/2004 CTD, e da EMC 2/2004 CTD. VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS EDINHO MONTEMOR E MARIÂNGELA DUARTE. 5 - PROJETO DE LEI Nº 4.203/04 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "altera o artigo 19 da Lei n° 10.671, de 15 de maio de 2003 - Estatuto do Torcedor". RELATOR: Deputado MARCELO GUIMARÃES FILHO. PARECER: pela aprovação. Vista ao Deputado Josué Bengtson, em 15/12/2004. APROVADO O PARECER. ENCERRAMENTO:  E, para constar, eu  Elizabeth Paes dos Santos ______________________, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Antonio Cambraia ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.