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COMISSÃO
DE SAÚDE
Às dez
horas e dezenove minutos do dia vinte e nove de abril de dois mil e vinte
e cinco, reuniu-se a Comissão de Saúde, no Plenário 7 do Anexo II da
Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as)
Antonio Andrade, Bruno Farias, Clodoaldo Magalhães, Enfermeira Ana Paula,
Icaro de Valmir, Iza Arruda, Juliana Cardoso, Padre João, Thiago de Joaldo
e Weliton Prado - Titulares; Augusto Puppio, Cabo Gilberto Silva,
Dagoberto Nogueira, Diego Garcia, Enfermeira Rejane, Flávio Nogueira,
Geovania de Sá, Marcos Tavares, Maria Rosas, Professor Alcides, Rafael
Simoes, Ricardo Maia e Rogéria Santos - Suplentes. Registrou presença
também a Deputada Antônia Lúcia, como não membro. Deixaram de registrar
presença os Deputados Adriana Ventura, Allan Garcês, Amom Mandel, Ana
Paula Lima, Ana Pimentel, André Janones, Andreia Siqueira, Célio Silveira,
Coronel Meira, Detinha, Dimas Fabiano, Dorinaldo Malafaia, Dr. Fernando
Máximo, Dr. Francisco, Dr. Frederico, Dr. Ismael Alexandrino, Dr. Luiz
Ovando, Dr. Zacharias Calil, Eduardo Velloso, Ely Santos, Flávia Morais,
Geraldo Resende, Jandira Feghali, Jeferson Rodrigues, Jorge Solla, Júnior
Mano, Meire Serafim, Murillo Gouvea, Osmar Terra, Paulinho da Força, Paulo
Litro, Pedro Westphalen, Ribamar Silva, Robério Monteiro, Roberto Monteiro
Pai, Romero Rodrigues, Rosangela Moro, Rosângela Reis, Silvia Cristina,
Vermelho, Vinicius Gurgel e Zé Vitor. Justificaram a ausência os Deputados
Andreia Siqueira, Dorinaldo Malafaia, Ely Santos, Geraldo Resende, Jorge
Solla, Marcelo Álvaro Antônio, Osmar Terra e Roberto Monteiro Pai. ABERTURA: Havendo número
regimental, a Senhora Presidente em exercício, Deputada Rosangela Moro,
declarou abertos os trabalhos e informou que a presente reunião estava
sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no Youtube
para ampliar a participação social por meio da interação digital.
Comunicou que o registro de presença dos parlamentares dar-se-ia tanto
pela aposição da digital nos coletores existentes no Plenário quanto pelo
uso da palavra na plataforma de videoconferência, e que as inscrições para
uso da palavra seriam feitas por meio do menu "reações" do aplicativo Zoom
ou presencialmente, por solicitação verbal do parlamentar. Em
continuidade, a Presidente em exercício, Deputada Rosangela Moro, informou
que esta reunião de audiência pública foi convocada nos termos do
Requerimento nº 32/2025, da Comissão de Saúde, de autoria do Dep. Dr.
Zacharias Calil, para “debater
sobre a invisibilidade das crianças traqueostomizadas no Brasil”. Na
sequência, anunciou a presença dos seguintes convidados, os quais convidou
a compor a mesa: Melissa
Avelino, ex-presidente da Academia Brasileira de Otorrino Pediátrica –
ABOPe; Arthur Castilho; Vice-Presidente da Associação
Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico-Facial – ABORL; Rodrigo Guimarães Pereira,
Presidente da Academia Brasileira de Otorrino Pediátrica – ABOPe; Felippe Flausino Soares, da Sociedade Brasileira de Cirurgia
Pediátrica; Lucia Helena Morello
Prata Trevisan, da
Sociedade Brasileira de Cirurgia Torácica. Anunciou ainda a
participação virtual da seguinte convidada: Carmen Cristina Moura dos
Santos, Coordenadora-Geral
de Atenção Especializada do Ministério da Saúde. Após anunciar os
participantes, a Presidente em exercício, Deputada Rosangela Moro,
comunicou aos membros da Comissão que o tempo destinado a cada convidado
para fazer sua exposição seria de 10 (dez) minutos, prorrogáveis a juízo
dessa Presidência, não podendo ser aparteados, e que os deputados
inscritos para interpelar os convidados poderiam fazê-lo estritamente
sobre o assunto da exposição, pelo prazo de 3 (três) minutos, tendo o
interpelado igual tempo para responder, facultadas a réplica e a tréplica,
pelo mesmo prazo, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer dos
presentes. Antes de passar a
palavra aos convidados, a Presidente em exercício, Deputada Rosangela
Moro, comunicou que iria passar um vídeo apresentado pelo Deputado Dr.
Zacharias Calil, autor do requerimento que deu origem a essa audiência
pública, que não pode conduzir os trabalhos por questões de
incompatibilidade de agenda, mas que solicitou a Deputada Rosangela Moro
que o representasse, por seu empenho em dar visibilidade a esse tema de
extrema relevância. INÍCIO DAS
EXPOSIÇÕES: Dando início às exposições, a Presidente em exercício,
Deputada Rosangela Moro, concedeu
a palavra aos expositores, por até 10 (dez) minutos, para suas
explanações. Para finalizar, passou a palavra aos convidados, por 1
minuto, para que fizessem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, a Presidente em exercício, Deputada Rosangela Moro, agradeceu
pelas ilustres presenças e contribuições dos convidados e encerrou os
trabalhos às onze horas e vinte e seis minutos. E, para constar, eu,
Aline
Brandão Mariath, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata que,
aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Zé Vitor, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o
arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião.
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