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Às
dezessete horas e quatorze minutos do dia vinte e dois de abril de
dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Saúde, no Plenário
7 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as)
Senhores(as) Deputados(as) Clodoaldo Magalhães, Iza Arruda, Jorge
Solla, Juliana Cardoso e Weliton Prado - Titulares; Nitinho -
Suplente. Deixaram de registrar presença os Deputados Adriana
Ventura, Allan Garcês, Amom Mandel, Ana Paula Lima, Ana Pimentel,
André Janones, Andreia Siqueira, Antonio Andrade, Bruno Farias,
Célio Silveira, Coronel Meira, Detinha, Dimas Fabiano, Dorinaldo
Malafaia, Dr. Fernando Máximo, Dr. Francisco, Dr. Frederico, Dr.
Ismael Alexandrino, Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Eduardo
Velloso, Ely Santos, Enfermeira Ana Paula, Flávia Morais, Geraldo
Resende, Icaro de Valmir, Jandira Feghali, Jeferson Rodrigues,
Júnior Mano, Meire Serafim, Murillo Gouvea, Osmar Terra, Padre João,
Paulinho da Força, Paulo Litro, Pedro Westphalen, Ribamar Silva,
Robério Monteiro, Roberto Monteiro Pai, Romero Rodrigues, Rosangela
Moro, Rosângela Reis, Silvia Cristina, Thiago de Joaldo, Vermelho,
Vinicius Gurgel e Zé Vitor. Justificaram a ausência os Deputados(as)
Andreia Siqueira, Antonio Andrade, Bruno Farias, Célio Silveira, Dr.
Francisco, Ely Santos, Geraldo Resende, Osmar Terra e Roberto
Monteiro Pai. ABERTURA:
Havendo número regimental, a Senhora Presidente em exercício,
Deputada Iza Arruda, declarou abertos os trabalhos e informou que a
presente reunião estava sendo transmitida ao vivo pelo canal da
Câmara dos Deputados no Youtube para ampliar a participação social
por meio da interação digital. Comunicou que o registro de presença
dos parlamentares dar-se-ia tanto pela aposição da digital nos
coletores existentes no Plenário quanto pelo uso da palavra na
plataforma de videoconferência, e que as inscrições para uso da
palavra seriam feitas por meio do menu "reações" do aplicativo Zoom
ou presencialmente, por solicitação verbal do parlamentar. Em
continuidade, a Presidente em exercício, Deputada Iza Arruda,
informou que esta reunião de audiência pública foi convocada nos
termos do Requerimento nº 34/2025, da Comissão de Saúde, de sua
autoria, para “debater a
importância da assistência fisioterapêutica nos serviços de saúde em
que se realizam partos.” Na sequência, anunciou a presença dos
seguintes convidados, os quais convidou a compor a mesa: Alexandre Delgado,
professor da pós-graduação stricto sensu em saúde
integral do IMIP e Especialista em Fisioterapeuta em Saúde da
Mulher, membro do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia
Ocupacional – COFFITO e da Associação Brasileira de Fisioterapia em
Saúde da Mulher - ABRAFISM; Ana Carolina Pitangui,
presidente da Associação Brasileira de Fisioterapia em Saúde da
Mulher - ABRAFISM e Professora Associada do Departamento de
Fisioterapia e do Programa de Reabilitação e Desempenho Funcional da
Universidade de Pernambuco; Néville de Oliveira,
Vice-Presidente da Associação Brasileira de Fisioterapia em Saúde da
Mulher - ABRAFISM e Professora Adjunta do curso de fisioterapia da
Universidade Federal do Espírito Santo (UFES); Cristine Homsi, professora
titular do Departamento de Fisioterapia e do Programa de
Reabilitação e Desempenho Funcional da USP Ribeirão Preto e diretora
científica da Associação Brasileira de Fisioterapia em Saúde da
Mulher - ABRAFISM; Sandroval Francisco Torres,
presidente do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional
- COFFITO; anunciou
ainda a participação virtual da seguinte convidada:
Aline
de Oliveira Costa,
diretora do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de
Urgência - DAHU/SAES -
Ministério da Saúde.
Após anunciar os participantes, a Presidente em exercício,
Deputada Iza Arruda, comunicou aos membros da Comissão que o tempo
destinado a cada convidado para fazer sua exposição seria de 10
(dez) minutos, prorrogáveis a juízo dessa Presidência, não podendo
ser aparteados, e que os deputados inscritos para interpelar os
convidados poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da
exposição, pelo prazo de 3 (três) minutos, tendo o interpelado igual
tempo para responder, facultadas a réplica e a tréplica, pelo mesmo
prazo, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer dos
presentes. INÍCIO DAS
EXPOSIÇÕES: Dando início às exposições, a Presidente em
exercício, Deputada Iza Arruda, concedeu
a palavra aos expositores, por até 10 (dez) minutos, para suas
explanações. Para finalizar, passou a palavra aos convidados, por 1
minuto, para que fizessem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, a
Presidente em exercício, Deputada Iza Arruda, agradeceu pelas
ilustres presenças e contribuições dos convidados e encerrou os
trabalhos às dezoito horas e cinquenta e cinco minutos, antes
convocando para reunião deliberativa extraordinária dia 23 de abril,
quarta-feira, às 9 horas e 30 minutos, no plenário 7. E,
para constar, eu, Aline Brandão Mariath, Secretária-Executiva,
lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente,
Deputado Zé Vitor, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente
a integrar o acervo documental desta reunião.
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