A Comissão de Defesa do Consumidor, em reunião ordinária realizada hoje, rejeitou o Projeto de Lei nº 4.377/2004, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Simplício Mário.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Luiz Antonio Fleury - Presidente, Eduardo Seabra - Vice-Presidente, Almeida de Jesus, Ana Guerra, Celso Russomanno, Givaldo Carimbão, Jonival Lucas Junior, José Carlos Araújo, Luiz Bittencourt, Marcelo Guimarães Filho, Paulo Lima, Simplício Mário, José Divino, Luiz Bassuma, Maria do Carmo Lara e Zelinda Novaes.

Sala da Comissão, em 30 de março de 2005.

Deputado LUIZ ANTONIO FLEURY
Presidente