CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
CONJUNTA COM A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DIA 09/07/2025

LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: após a Reunião Deliberativa

TEMA: "Debate sobre a criação da Zona Franca de Bioeconomia (PL 4958/23)"


    REQ 9/2025 CMADS, da Deputada Elcione Barbalho (MDB-PA)
    REQ 2/2025 CDE, do Deputado Alexandre Guimarães (MDB-TO)

    Convidados:


    BRUNA DE VITA (presença confirmada)
    Diretora do Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia do Ministério do Meio Ambiente (MMA)

    MOISÉS SAVIAN (Presença confirmada - remota)
    Secretário de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA)

    Não comparecerão:
    Ministério da Fazenda (MF)
    Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC)