TEMA: "Situação da retomada das atividades econômicas e reconstrução dos municípios gaúchos um ano após as enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul em 2023 e 2024"

A- Audiência pública
Situação da retomada das atividades econômicas e reconstrução dos municípios gaúchos um ano após as enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul em 2023 e 2024.
Convidados:
MANECO HASSEN, Secretário Federal da Reconstrução no Rio Grande do Sul
CLAIR KUHN, Secretário Executivo do Conselho Plano do Rio Grande (Confirmado)
PEDRO CAPPELUPI, Secretário Estadual da Reconstrução do Rio Grande do Sul
SEBASTIÃO MELLO, Prefeito de Porto Alegre
ADRIANE PERIN DE OLIVEIRA, Prefeita de Nonoai e Presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul - FAMURS
LUIS FERNANDO CAVALHEIRO PIRES, Conselheiro da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul - FARSUL (Confirmado)
MARCIO LANGER, Secretário de Política Agrícola - Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul - FETAG (Confirmado)
DIOGO PAZ Bier, representando a Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul - FIERGS
CLEBER FERNANDO DOS SANTOS, Diretor Regional da Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande Sul - FEDERAUL (Confirmado)
GIRALDO SANDRIL, Vice-Presidente do Sistema FECOMÉRCIO RS (Confirmado)
MARCOS ANTONIO PADERES BARBOSA, Subdefensor Público-Geral Federal (Confirmado)

(Requerimentos 3 e 7/2024, do Deputado Marcel Van Hattem).

B- Deliberação de requerimentos

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 1/2025 - do Sr. Marcel van Hattem - que "requer a realização de audiência pública com o objetivo de analisar experiências internacionais na prevenção, resposta e reconstrução diante de desastres naturais e discutir a necessidade de aperfeiçoamento da legislação brasileira a partir dessas referências".

REQUERIMENTO Nº 2/2025 - do Sr. Marcel van Hattem - que "requer a realização de audiência pública com o objetivo de, no contexto das enchentes de 2023 e 2024 no Rio Grande do Sul, explorar soluções tecnológicas voltadas à prevenção e ao enfrentamento de desastres naturais".

REQUERIMENTO Nº 3/2025 - do Sr. Marcel van Hattem - que "requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater medidas de concessão de crédito, inclusive microcrédito, voltadas à recuperação de atividades econômicas de quaisquer ordens no estado do Rio Grande do Sul após as enchentes de 2023 e 2024".

REQUERIMENTO Nº 4/2025 - do Sr. Marcel van Hattem - que "requer a realização de audiência pública com o objetivo de ouvir representantes de entidades privadas e grupos da sociedade civil que atuaram diretamente no enfrentamento da crise humanitária provocada pelas fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul em 2024".