Pauta - CSPCCO - 29/04/2025 14:00

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

Às quinze horas e oito minutos do dia vinte e nove de abril de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, no Plenário 2 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Delegado Paulo Bilynskyj - Presidente; Coronel Ulysses e Sargento Gonçalves - Vice-Presidentes; Alberto Fraga, Aluisio Mendes, André Fernandes, Capitão Alden, Delegada Adriana Accorsi, Delegado Caveira, Delegado Fabio Costa, Delegado Palumbo, Eriberto Medeiros, Flávio Nogueira, Gilvan da Federal, Marcos Pollon, Pedro Aihara, Reginaldo Lopes, Roberto Monteiro Pai, Sanderson, Sargento Fahur e Sargento Portugal - Titulares; Albuquerque, Allan Garcês, Cabo Gilberto Silva, Capitão Alberto Neto, Capitão Augusto, Coronel Assis, Coronel Chrisóstomo, Coronel Meira, Delegado Bruno Lima, Delegado Éder Mauro, Delegado Matheus Laiola, Dr. Fernando Máximo, Duda Salabert, General Girão, Hugo Leal, Messias Donato, Pedro Paulo, Vinicius Carvalho e Zucco - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Antônia Lúcia, Arlindo Chinaglia, Carlos Henrique Gaguim, Filipe Martins, João Carlos Bacelar, Lindbergh Farias, Luiz Lima, Marcel van Hattem, Márcio Marinho, Murilo Galdino, Osmar Terra, Rodrigo da Zaeli e Zé Trovão, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Coronel Fernanda, Delegada Ione, Delegado da Cunha, Delegado Ramagem, Dr. Ismael Alexandrino, Fred Linhares, General Pazuello, Lincoln Portela, Nicoletti, Pastor Henrique Vieira e Silvye Alves. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública destinada a ouvir o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, convocada em virtude da aprovação dos requerimentos já lidos na última reunião. Dando a sequência, o Presidente informou novamente ao Plenário sobre os procedimentos a serem adotados na condução dos trabalhos, divulgados previamente: 1) O ministro fará sua exposição por até 15 minutos, sem apartes; 2) Após a exposição do ministro, falarão os autores dos requerimentos, por 3 minutos cada, em bloco de 3 parlamentares; 3) Em seguida, será concedida a palavra aos parlamentares membros inscritos pelo aplicativo infoleg, por 3 minutos cada; 4) Os parlamentares membros da comissão terão preferência no uso da palavra. Os parlamentares não-membros, desde que inscritos pelo aplicativo infoleg, usarão da palavra após esgotada a lista de membros inscritos, por 2 minutos cada; 5) após três parlamentares inscritos falarem, será concedida a palavra a um líder partidário (ou deputado com delegação da respectiva liderança), desde que inscrito pelo aplicativo infoleg, obedecida a ordem de inscrição; 6) O ministro responderá aos questionamentos efetuados a cada bloco de cinco parlamentares; 7) O deputado que não estiver presente no momento em que seu nome for chamado perderá definitivamente a inscrição; 8) Os líderes poderão acumular o tempo destinado à comunicação de liderança com o seu tempo de orador, desde que também estejam inscritos na condição de orador, porém, deverão aguardar a ordem de sua inscrição como orador; 9) O deputado deverá se ater ao tema do debate, conforme previsão regimental (art. 256, § 5º). Na sequência, o Presidente passou a palavra ao deputado Zucco, autor do requerimento nº 52/2025 CSPCCO, pelo prazo de 3 minutos. O convidado respondeu aos questionamentos. O Presidente passou a palavra para os inscritos na lista de debates e concedeu a palavra a Deputada Adriana Acorssi, por 3 minutos. O convidado respondeu aos questionamentos. O Presidente passou a palavra para o Deputado Alencar Santana que somou o tempo de inscrição de lista de debates com metade do tempo de liderança, que foi dividido com o Deputado Arlindo Chinaglia, por 8 minutos. O Presidente passou a palavra ao Deputado Delegado Éder Mauro, pelo tempo de liderança somado ao tempo de inscrição, por 7 minutos. O convidado respondeu aos questionamentos, por 9 minutos. O Presidente passou a palavra ao Deputado Gilvan da Federal, inscrito, pelo tempo de 3 minutos. O Presidente passou a palavra ao Deputado Capitão Alden, que somou o tempo de inscrição na lista de debates com o tempo de liderança, por 8 minutos. O Presidente passou a palavra ao Deputado Pedro Aihara, por 6 minutos, somando o tempo de inscrição com o tempo de liderança. O Ministro respondeu aos questionamentos. O Presidente passou a palavra ao próximo orador inscrito pelo tempo de liderança, Deputado Coronel Assis. O Presidente passou a palavra ao Deputado Pastor Henrique que somou o tempo de inscrição ao tempo de liderança, por 8 minutos. O Presidente passou a palavra ao Deputado General Girão, por 3 minutos. O Ministro respondeu aos questionamentos. O Presidente passou a palavra ao Deputado Capitão Alberto Neto, por 3 minutos. O Presidente passou a palavra ao Deputado Capitão Augusto, por 3 minutos. O Presidente passou a palavra ao Deputado Sargento Fahur, inscrito, por 3 minutos. O Presidente passou a palavra ao Deputado Sargento Gonçalves que somou o tempo de inscrição com o tempo de liderança. O convidado respondeu aos questionamentos. O Presidente passou a palavra ao Deputado Evair de Mello que somou o tempo de inscrição ao tempo de liderança. Usou da palavra o Presidente para advertir o Deputado Evair Vieira Mello sobre indagações fora dos temas dos requerimentos de convocações. O convidado respondeu aos questionamentos. O Presidente passou a palavra ao Deputado Allan Garcez, por 3 minutos. Respondeu aos questionamentos, o Ministro. Usou da palavra o Deputado Coronel Ulysses. Usou da palavra o Ministro. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezessete horas e cinquenta e três minutos. E, para constar, eu, André Querino Faim, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.