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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2025.
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Às quatorze horas e trinta e cinco minutos do dia vinte e nove de abril de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no Plenário 4 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Rogério Correia - Presidente; Adail Filho, Cabo Gilberto Silva, Fábio Teruel, Luiz Carlos Hauly, Ricardo Abrão e Zé Neto - Titulares; Laura Carneiro, Otto Alencar Filho e Sidney Leite - Suplentes. Deixaram de registrar presença os Deputados Átila Lins, Camila Jara, Diego Coronel, Emanuel Pinheiro Neto, Fausto Santos Jr., Fernando Monteiro, Florentino Neto, Guilherme Boulos, Hildo Rocha, José Airton Félix Cirilo, Júlio Cesar, Kim Kataguiri, Marcelo Queiroz, Marcio Alvino, Marcos Pereira, Marcos Soares, Mário Negromonte Jr., Mauricio do Vôlei, Mauro Benevides Filho, Merlong Solano, Murilo Galdino, Pauderney Avelino, Paulo Guedes, Pedro Paulo, Reinhold Stephanes e Wellington Roberto. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos, informando que a reunião era resultado da aprovação do Requerimento nº 15/2025, de sua autoria, com o objetivo de discutir os impactos à economia brasileira frente ao aumento das taxações impostas pelo Governo dos Estados Unidos da América. Em seguida, o Presidente comunicou os procedimentos regimentais a serem observados na condução da reunião e convidou para compor a mesa os palestrantes JULIA DE MEDEIROS BRAGA, Subsecretária de Acompanhamento Macroeconômico e de Políticas Comerciais da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda; TATIANA PRAZERES, Secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC; MARCELO SOUZA AZEVEDO, Gerente de Análise Econômica da Confederação Nacional da Indústria - CNI; RENATA FILGUEIRAS, Economista do Fórum das Centrais Sindicais; CRISTINA YUAN, Diretora de Assuntos Institucionais do Instituto Aço Brasil; e JANAÍNA DE PAULA CARRILHO DONAS, Presidente Executiva da Associação Brasileira do Alumínio - Abal. O Presidente esclareceu que a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA declinou do convite para comparecer à audiência, em razão de problemas de agenda. Os convidados procederam às suas exposições. Em seguida, foram iniciados os debates. Debateram os deputados Luiz Carlos Hauly e Zé Neto. ENCERRAMENTO: Após os debates e as considerações finais dos convidados, e nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença dos convidados e do público em geral e encerrou os trabalhos às dezessete horas e vinte e quatro minutos. E, para constar, eu, Amanda Maria Campanini Pereira, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Rogério Correia, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |