A - Apresentação do Plano de Trabalho do Relator, Dep. Moses Rodrigues (União/CE)

B - Deliberação de Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 1/2025 - da Sra. Adriana Ventura - que "requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater sobre o sobre “Desafios para a Formação e Valorização do Magistério da Educação Básica”. "

REQUERIMENTO Nº 2/2025 - da Sra. Adriana Ventura - que "requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater sobre o sobre Qualidade da Pós-Graduação e Impacto da Produção Científica no Brasil”. "

REQUERIMENTO Nº 3/2025 - da Sra. Adriana Ventura - que "requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater sobre o sobre “Educação Profissional, Ensino Superior e Alinhamento às Demandas do Setor Produtivo”. "

REQUERIMENTO Nº 4/2025 - da Sra. Adriana Ventura - que "requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater sobre o sobre : "Financiamento da Educação e o Cumprimento da Meta 20 do PNE" e "Parcerias Público-Privadas e Modelos de Cooperação para Ampliação da Oferta Educacional". "

REQUERIMENTO Nº 5/2025 - da Sra. Adriana Ventura - que "requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater sobre o sobre “Governança e Responsabilização no Cumprimento das Metas Educacionais”. "

REQUERIMENTO Nº 6/2025 - da Sra. Adriana Ventura - que "requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater sobre o sobre “Promoção da Cultura de Paz e Prevenção da Violência nas Escolas”. "

REQUERIMENTO Nº 7/2025 - da Sra. Adriana Ventura - que "requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater sobre o sobre .“Qualidade dos Materiais Didáticos e a Aprendizagem na Educação Básica”. "

REQUERIMENTO Nº 8/2025 - da Sra. Adriana Ventura - que "requeiro a Vossa Excelência, com fundamento no art. 255, a realização de reunião de audiência pública para debater sobre sobre “Resultados de Avaliações Internacionais e a Qualidade da Educação Básica e do Ensino Médio no Brasil”. "

REQUERIMENTO Nº 9/2025 - da Sra. Adriana Ventura - que "requeiro a Vossa Excelência, com fundamento no art. 255, a realização de reunião de audiência pública para debater sobre sobre “Acompanhamento Individualizado de Alunos da Educação Básica para Suprir Defasagens de Aprendizagem”. "

REQUERIMENTO Nº 10/2025 - da Sra. Adriana Ventura - que "requeiro a Vossa Excelência, com fundamento no art. 255, a realização de reunião de audiência pública para debater sobre “Educação Infantil e Alfabetização - Repensando as Metas 1 e 5 do PNE (2014-2025)”. "

REQUERIMENTO Nº 11/2025 - do Sr. Diego Garcia - que "requer a realização de audiência pública para debater a implementação de programas de orientação e apoio às famílias, por meio da articulação das áreas de educação, saúde e assistência social, com foco no desenvolvimento integral das crianças, conforme previsto no Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034".

REQUERIMENTO Nº 12/2025 - do Sr. Diego Garcia - que "requer a realização de audiência pública para avaliar políticas para promover a saúde mental de estudantes e professores, com foco na prevenção de transtornos e no suporte psicossocial a fim de erradicar o crescente número de casos de ansiedade, depressão e outros transtornos no ambiente escolar".

REQUERIMENTO Nº 13/2025 - do Sr. Diego Garcia - que "requer a realização de audiência pública para debater políticas e estratégias no âmbito do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, com foco nos indicadores, qualidade e garantia da alfabetização plena".

REQUERIMENTO Nº 14/2025 - do Sr. Diego Garcia - que "requer a realização de audiência pública para debater a melhoria da infraestrutura escolar".

REQUERIMENTO Nº 15/2025 - do Sr. Diego Garcia - que "requer a realização de audiência pública para discutir a inclusão de estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, transtorno do espectro autista e altas habilidades, a fim de superar barreiras de acesso e falta de suporte adequado para estudantes com necessidades especiais no Projeto de Lei do Plano Nacional de Educação".

REQUERIMENTO Nº 16/2025 - do Sr. Diego Garcia - que "requer a realização de audiência pública para discutir a criação e o uso de indicadores educacionais para monitorar o cumprimento das metas do PNE e avaliar a qualidade da educação".

REQUERIMENTO Nº 17/2025 - do Sr. Diego Garcia - que "requer a realização de encontros regionais no Estado do Paraná para debater o Projeto de Lei nº 2614, de 2024, que trata do novo Plano Nacional de Educação (PNE)".

REQUERIMENTO Nº 18/2025 - da Sra. Alice Portugal - que "requer a realização de audiência pública para discutir como o novo Plano Nacional de Educação deve tratar o combate ao analfabetismo no Brasil".

REQUERIMENTO Nº 19/2025 - da Sra. Alice Portugal - que " Requer a realização de audiência pública para discutir a assistência estudantil no Plano Nacional de Educação. "

REQUERIMENTO Nº 20/2025 - da Sra. Alice Portugal - que "requer a realização de audiência pública para discutir o financiamento da educação no Brasil".

REQUERIMENTO Nº 21/2025 - do Sr. Dagoberto Nogueira - que "requer a realização de encontros regionais no Estado do Mato Grosso do Sul para debater o Projeto de Lei nº 2614, de 2024, que trata do novo Plano Nacional de Educação (PNE)".

REQUERIMENTO Nº 22/2025 - da Sra. Maria do Rosário - que "requeiro a V. Exa, nos termos dos incisos III e XIII do art. 24 combinado com o art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Audiência Pública nesta comissão, para debater o tem “Educação infantil: acesso, qualidade e financiamento”".

REQUERIMENTO Nº 23/2025 - da Sra. Maria do Rosário - que "requeiro a V. Exa., nos termos dos incisos III e XIII do art. 24 combinado com o art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Audiência Pública nesta Comissão, para debater o tema “Educação digital e conectividade: inclusão, segurança e cidadania no ambiente escolar”".

REQUERIMENTO Nº 24/2025 - da Sra. Maria do Rosário - que "requeiro a V. Exa., nos termos dos incisos III e XIII do art. 24 combinado com o art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Audiência Pública nesta Comissão, para debater o tema “Financiamento da educação: desafios para a efetivação do PNE 2024–2034”".

REQUERIMENTO Nº 25/2025 - da Sra. Maria do Rosário - que "requeiro a V. Exa., nos termos dos incisos III e XIII do art. 24 combinado com o art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Audiência Pública nesta Comissão, para debater o tema “Governança federativa e o Sistema Nacional de Educação: bases para a efetivação do novo PNE”".

REQUERIMENTO Nº 26/2025 - da Sra. Maria do Rosário - que "requeiro a V. Exa., nos termos dos incisos III e XIII do art. 24 combinado com o art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Audiência Pública nesta Comissão, para debater o tema “Educação Profissional e Tecnológica: desafios e caminhos para a expansão com qualidade e equidade no novo PNE”".

REQUERIMENTO Nº 27/2025 - da Sra. Maria do Rosário - que "requeiro a V. Exa., nos termos dos incisos III e XIII do art. 24 combinado com o art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Audiência Pública nesta Comissão, para debater o tema “Valorização profissional e democratização da educação no novo PNE”".

REQUERIMENTO Nº 28/2025 - do Sr. Moses Rodrigues - que "requer a realização de seminários estaduais pela Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação decênio 2024-2034 (PL 2614/24), em colaboração com o Senado Federal e as Assembleias legislativas locais de cada estado e a Câmara Legislativa do DF".

REQUERIMENTO Nº 29/2025 - do Sr. Moses Rodrigues - que "requer a realização de audiências públicas pela Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação decênio 2024-2034 (PL 2614/24)".

REQUERIMENTO Nº 30/2025 - do Sr. Rafael Brito - que "requer a realização de audiência pública para debater o Objetivo 16 do PNE, que trata da garantia de formação e condições de trabalho adequadas aos profissionais da educação básica".

REQUERIMENTO Nº 31/2025 - do Sr. Rafael Brito - que "requer a realização de audiência pública para debater o Objetivo 4 do PNE, que trata do acesso, trajetória e conclusão no ensino fundamental e no ensino médio".

REQUERIMENTO Nº 32/2025 - do Sr. Rafael Brito - que "requer a realização de encontro regional em Alagoas para debater o Objetivo 3 do PNE, que trata da alfabetização"

REQUERIMENTO Nº 33/2025 - da Sra. Professora Goreth - que "requer a realização de audiência pública nesta comissão especial, para discutir sobre a governança, monitoramento e “accountability” do Plano Nacional de Educação".