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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 6ª REUNIÃO, REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2025
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Às dez horas e vinte e oito minutos do dia vinte e nove de abril de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, no Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Castro Neto, Luiz Couto, Marcos Tavares, Miguel Lombardi, Ossesio Silva, Reimont e Sargento Portugal - Titulares; Cleber Verde, Ricardo Abrão e Weliton Prado - Suplentes. Registrou presença também a Deputada Antônia Lúcia, como não membro. Deixaram de registrar presença os Deputados Alexandre Lindenmeyer, Dayany Bittencourt, Dr. Zacharias Calil, Ely Santos, Eriberto Medeiros, Geraldo Resende, Pastor Gil, Sanderson, Zé Haroldo Cathedral e Zé Silva. ABERTURA: O Deputado Luiz Couto (PT/PB), presidente em exercício da reunião, declarou aberta a Reunião de Audiência Pública para discutir a “Estratégia de Integração das Políticas de Saúde, Educação, Esporte, Assistência Social, Direitos Humanos e Cultura para a promoção da equidade e o envelhecimento ativo e saudável para todos os povos", em atendimento ao Requerimento de nº 4/2025, de autoria dos Deputados Luiz Couto e Alexandre Lindenmeyer. Após considerações acerca do tema, o deputado apresentou as regras do debate e, em seguida, concedeu a palavra ao Senhor ALEXANDRE DA SILVA, Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, que participou presencialmente representando MACAÉ EVARISTO, Ministra, e falou sobre o Plano Nacional para a pessoa idosa como estratégica do Ministério dos Direitos Humanos para tratar do envelhecimento ativo e saudável para a população. Durante a manifestação do convidado, o deputado Luiz Couto passou a condução dos trabalhos ao deputado Cleber Verde (MDB/MA). Ao fim da exposição, o deputado Cleber Verbe fez comentários sobre a situação dos aposentados e, em ato contínuo, passou a palavra ao deputado Alexandre Lindenmeyer (PT/RS), autor do requerimento, que fez considerações sobre o tema. Em seguida, o Senhor Alexandre da Silva respondeu aos comentários dos deputados. Então, o deputado Cleber Verde devolveu a condução dos trabalhos ao deputado Luiz Couto, antes, porém, passou a palavra à Senhora IZIANE MARQUES, Secretária Nacional de Excelência do Ministério do Esporte, que participou presencialmente, representando o Ministro ANDRÉ FUFUCA, e discorreu sobre a importância do esporte como promotor do envelhecimento saudável, mencionando o programa Vida Saudável, do Ministério do Esporte, como política pública voltada para o envelhecimento ativo. Em sequência, usou da palavra LÍGIA GUALBERTO, Coordenadora de Atenção à Saúde da Pessoa Idosa do Ministério da Saúde, que participou presencialmente, representando o Ministro ALEXANDRE PADILHA, e falou sobre a necessidade de fortalecimento as políticas públicas de saúde para idosos. A Senhora ANA LÚCIA SANCHES, Diretora de Políticas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos do Ministério da Educação, participou virtualmente, representando o Ministro CAMILO SOBREIRA DE SANTANA e comentou as ações do Ministério da Educação, em articulação com outros órgãos do governo, em prol de alfabetização da população idosa. A Senhora DANIELLA CRISTINA SANT’ANA, Coordenadora da Coordenação-Geral de Proteção Social Especial de Alta Complexidade do Departamento de Proteção Social Especial do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, participou virtualmente, representando o Ministro WELLINGTON DIAS, e apresentou os principais programas do Ministério sobre o assunto. Ao final de sua apresentação, ressaltou a necessidade de destinação de recursos orçamentários específicos para a ampliação das atividades do Sistema Único de Assistência Social. O Senhor RAPHAEL FRANCO CASTELO BRANCO CARVALHO, Presidente do Conselho Nacional de Direitos da Pessoa Idosa – CNDPI, participou virtualmente e fez considerações sobre o tema e a atuação do Conselho. O deputado Luiz Couto passou a condução dos trabalhos ao deputado Alexandre Lindenmeyer, que anunciou o próximo expositor. O Senhor DANYEL IÓRIO DE LIMA, Subsecretário de Programas Sociais, Áreas Transversais e Multissetoriais e Participação Social da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, participou virtualmente e tratou sobre os impactos do envelhecimento da população nas políticas públicas de previdência. O deputado Cassio Neto usou da palavra para breves considerações sobre o tema. Em seguida, o deputado Alexandre Lindenmeyer devolveu a condução dos trabalhos ao deputado Luiz Couto e a seguir fez considerações sobre o tema da reunião. Dando prosseguimento à reunião, a Senhora DIONE MENZ, Conselheira da Pastoral da Pessoa Idosa, participou virtualmente e apresentou as ações da Pastoral no cuidado dos idosos. A Senhora MIRELLA BRAGA, Conselheira Municipal de Direitos da Pessoa Idosa de João Pessoa – PB, participou virtualmente e apresentou as ações desenvolvidas na Paraíba em relação às políticas voltadas para os idosos. O Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa do Rio Grande do Sul e o Ministério da Cultura não indicaram representantes para participar da audiência. Ato contínuo, o presidente em exercício agradeceu a participação de todos e passou a palavra aos expositores para suas considerações finais. Usaram da palavra Alexandre da Silva, Ligia Gualberto e Iziane Marques. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Luiz Couto encerrou os trabalhos às doze horas e trinta e seis minutos. Antes, porém, convocou Reunião Deliberativa Extraordinária para 29 de abril do corrente ano, às 13 horas, no Plenário 11, com pauta já divulgada. E, para constar, eu, José Bemfica de Deus, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Zé Silva, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados . |