CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 07/05/2025

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 10h

TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"



A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 14/2025 - do Sr. Zucco - que "requer o aditamento ao REQ nº 10/2025 – CDE, para a inclusão de convidado na realização de audiência pública que irá discutir o “E-commerce” na perspectiva de debater a qualidade dos produtos comercializados mundialmente. "
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do autor, em 23/04/2025 e 29/04/2025.


2 -

REQUERIMENTO Nº 16/2025 - da Sra. Any Ortiz - que "requer a inclusão de convidado em audiência pública, para debater sobre o estudo publicado pela Associação Latino-Americana de Internet - ALAI relativo ao PL 2768 de 2022".


3 -

REQUERIMENTO Nº 17/2025 - do Sr. Jadyel Alencar - que "requer a inclusão de convidado na audiência pública do Req. 58/24, para debater sobre o estudo publicado pela Associação LatinoAmericana de Internet - ALAI relativo ao PL 2768 de 2022".


4 -

REQUERIMENTO Nº 18/2025 - do Sr. Rodrigo da Zaeli - que "requer a realização de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico para debater as denúncias de fraudes bilionárias no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e discutir medidas de combate a irregularidades na concessão de benefícios previdenciários. "


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

5 -

PROJETO DE LEI Nº 5.873/2019 - do Sr. Kim Kataguiri - que "altera a Lei nº 13.636, de 20 de março de 2018, que dispõe sobre o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO)".
RELATOR: Deputado DANIEL ALMEIDA.
PARECER: pela rejeição deste e do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, em 09/04/2025 e 29/04/2025.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, subscrito pelo Deputado Augusto Coutinho (REPUBLICANOS/PE), em 23/04/2025.
(Avulso Nº 5)


6 -

PROJETO DE LEI Nº 2.264/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que "modifica o art. 2º da Lei nº 8.857, de 8 de março de 1994, para ampliar a abrangência das Áreas de Livre Comércio de Cruzeiro do Sul e Brasileia, no Estado do Acre".
RELATORA: Deputada ANTÔNIA LÚCIA.
PARECER: pela aprovação.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, em 29/04/2025.
(Avulso Nº 19)


7 -

PROJETO DE LEI Nº 1.285/2022 - do Sr. Delegado Antônio Furtado - que "dispõe sobre a criação de atividade de classe dedicada a atividades estéticas e congêneres para estimular o setor econômico e dar outras providencias".
RELATOR: Deputado DANIEL ALMEIDA.
PARECER: pela rejeição.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, em 29/04/2025.
(Avulso Nº 21)