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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
REALIZADA EM 23 DE ABRIL DE 2025.
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Às quatorze horas e trinta e três minutos do dia vinte e três de
abril de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Direitos
Humanos, Minorias e Igualdade Racial, no Plenário 9 do Anexo II da Câmara
dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as): Reimont
– Presidente, Tadeu Veneri – 1º Vice-Presidente, Érika Kokay – 2ª
Vice-Presidenta, Clarissa Tércio, Ivan Valente, Pastor Diniz, Pastor
Henrique Vieira, Pr. Marco Feliciano, Rafael Simões, Romero Rodrigues -
Titulares; Carla Dickson, Daiana Santos, Delegado Éder Mauro, Padre João,
Talíria Petrone e Tarcísio Motta - Suplentes. Deixaram de registrar
presença os Deputados: Antônia Lúcia, Eli Borges, Érika Hilton, Gilberto
Nascimento, Hélio Lopes e Otoni de Paula. ABERTURA: Havendo número
regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu a
apreciação as Atas das 5ª e 6ª Reuniões deliberativas, realizadas no
dia 09 de abril de 2025. Em votação, as Atas foram aprovadas.
TEMA:
"Discussão e votação de requerimentos".
ORDEM DO DIA: Aberta a
Ordem do Dia, foram apreciados em bloco os requerimentos da pauta. Em
votação simbólica, foi aprovado o bloco de requerimentos.
1 - REQUERIMENTO nº
30/2025 - da Sra. Talíria Petrone - que "requer realização de
audiência pública conjunta para debater o projeto de lei 3.292/2023";
2 - REQUERIMENTO nº
32/2025 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização
de audiência pública conjunta da Comissão de Saúde, Comissão de Ciência,
Tecnologia e Inovação e com a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e
Igualdade Racial, para debater a incorporação de novos medicamentos de
ação prolongada na resposta ao HIV/Aids no Brasil"; 3 - REQUERIMENTO nº
33/2025 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de
audiência pública para discutir sobre a Encefalomielite Miálgica (Síndrome
da Fadiga Crônica)"; 4 - REQUERIMENTO nº 34/2025 - das Sras.
Talíria Petrone e Célia Xakriabá - que "requer a realização de diligência
conjunta da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Povos
Tradicionais e da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade
Racial ao Museu Nacional dos Povos Indígenas, no Rio de Janeiro"; 5 -
REQUERIMENTO nº 35/2025 - do Sr. Reimont - que "requer a
realização, pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial
(CDHMIR), de Audiência Pública, a fim de discutir a violência contra a
população em situação de rua no Brasil"; 6 - REQUERIMENTO nº
36/2025 - do Sr. Reimont - que "requer a realização de Mesa
Redonda com representações da sociedade civil, movimentos sociais e
agentes públicos com atuação em direitos humanos, para debater os efeitos
da violência do Estado sobre a sociedade brasileira"; e 7 -
REQUERIMENTO nº 37/2025 - do Sr. Reimont - que "requer a realização de Mesa
Redonda com representantes dos povos indígenas da Aldeia Maracanã,
autoridades públicas e sociedade civil para debater as demandas da Aldeia
Maracanã, espaço de relevância histórica, cultural e indígena localizado
nas imediações do Estádio do Maracanã, no município do Rio de Janeiro
(RJ)". Fizeram uso da palavra os Deputados: Padre João, Pastor Henrique
Vieira, Delegado Éder Mauro, Érika Kokay, Daiana Santos e Tadeu
Veneri. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar,
o Presidente convocou todos os membros do colegiado para
reunião deliberativa, a ser realizada no dia 29 de abril, terça-feira, às
14h, nesse mesmo Plenário e encerrou os trabalhos às quinze horas e vinte
e cinco minutos. E, para constar, eu, Lucas Assis Nascimento,
Secretário-Executivo substituto em exercício, lavrei a presente Ata, que,
aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Reimont, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o
arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião. xxxxxxx |