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Às treze horas e sete
minutos do dia vinte e três de abril de dois mil e vinte e cinco,
reuniu-se a Comissão do Esporte, no Plenário 4 do Anexo II da Câmara
dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as)
Laura Carneiro - Presidente; Helena Lima - Vice-Presidente; Augusto
Puppio, Charles Fernandes, Coronel Chrisóstomo, Douglas Viegas, Dr.
Luiz Ovando, Julio Cesar Ribeiro, Luiz Lima e Max Lemos - Titulares;
Afonso Hamm, Antonio Carlos Rodrigues, Bandeira de Mello, Iza
Arruda, Luisa Canziani, Ossesio Silva e Roberta Roma - Suplentes.
Registrou presença também o Deputado Fred Costa, como não membro.
Deixaram de registrar presença os Deputados André Figueiredo, Beto
Pereira, Danrlei de Deus Hinterholz, Felipe Carreras, Julio
Arcoverde, Luciano Bivar, Luciano Vieira, Mauricio do Vôlei, Nely
Aquino, Renildo Calheiros e Sonize Barbosa. ABERTURA: Havendo número
regimental, a senhora Presidente, Deputada Laura Carneiro, declarou abertos os trabalhos
e submeteu à apreciação as
Atas da Reunião de Eleição da vice-presidência e da 7ª Reunião
Deliberativa, ambas realizadas em 9 de abril de 2025. Em votação, as Atas foram
aprovadas. EXPEDIENTE: A presidente leu os Atos de
alteração da quantidade de membros das Subcomissões Permanentes de
Monitoração e Acompanhamento de Políticas Públicas do Esporte; do
Paradesporto; e de Regulação de Apostas Esportivas; e leu o Ato de
criação da Subcomissão Especial dos Esportes Eletrônicos e o Ato de
prorrogação da Subcomissão Especial de Modernização do Futebol,
informando ainda que a íntegra do expediente se encontra disponível
na página eletrônica da Comissão. ORDEM DO DIA: A Presidente
consultou os demais parlamentares sobre a possibilidade de votação
em bloco dos requerimentos constantes na pauta. Não havendo
objeções, deu seguimento a votação em bloco. A - Requerimentos:
1 -
REQUERIMENTO Nº 44/2025 - da Sra. Laura Carneiro - que
"requer a realização de audiência pública da Comissão do Esporte,
com a Exma. Sra. Aparecida Gonçalves, Ministra de Estado dos
Direitos da Mulher, para debater formas de enfrentamento da
violência contra as mulheres no mundo do esporte". Aprovado o requerimento.
2 -
REQUERIMENTO Nº 45/2025 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que
"requer a realização de audiência pública com o Comitê Brasileiro de
Clubes (CBC), e a Confederação Nacional dos Clubes (FENACLUBES) para
realizar um balanço das atividades e a aplicação de recursos, além
de debater a formação de atletas e a preparação para o atual ciclo
olímpico". Usaram da
palavra os Deputados Julio Cesar Ribeiro (REPUBLICANOS-DF) E Coronel
Chrisóstomo (PL-RO). Aprovado o requerimento. 3 - REQUERIMENTO Nº
46/2025 - do Sr. Douglas Viegas - que "requer a realização de
audiência pública com a Confederação Brasileira do Desporto
Universitário (CBDU) para balanço das atividades desenvolvidas e
prestação de contas dos recursos aplicados na entidade". Usou da palavra o deputado
Douglas Viegas (UNIÃO-SP). Aprovado o requerimento. 4 - REQUERIMENTO Nº
47/2025 - do Sr. Douglas Viegas - que "requer a aprovação de
Moção de Aplausos e reconhecimento ao atleta brasileiro Hugo
Calderano, pela vitória da Copa do Mundo de Tênis de Mesa de 2025".
Subscreveram o requerimento
os Deputados Laura Carneiro (PSD-RJ), Julio Cesar Ribeiro
(REPUBLICANOS-DF) e Coronel Chrisóstomo (PL-RO). Usou da palavra o
Deputado Douglas Viegas (UNIÃO-SP). Aprovado o requerimento. B -
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 5 - PROJETO DE LEI Nº
4.044/2021 - do Sr. Alexandre Frota - que "dispõe sobre a
regulamentação da prática esportiva parkour e dá outras
providências". Relator: Deputado Julio Cesar Ribeiro. Parecer: pela
rejeição. Lido o parecer
pelo relator. Prejudicado o requerimento de votação nominal do
requerimento de adiamento da discussão, de autoria do(a) Deputado
Sargento Gonçalves, em razão de ausência do autor. Prejudicado o
requerimento de adiamento de discussão, de autoria do Deputado
Sargento Gonçalves, em razão da ausência do autor. Prejudicado o
requerimento de votação nominal do requerimento de adiamento de
votação, de autoria do Deputado sargento Gonçalves, em razão da
ausência do autor. Prejudicado o requerimento de adiamento de
votação, de autoria do Deputado Sargento Gonçalves, vice-líder da
Oposíção, em razão da ausência do autor. Aprovado o parecer.
6 - PROJETO DE LEI Nº 2.527/2024
- do Sr. Luiz Couto - que "institui o Programa Nacional
de Pontos de Vida Ativa para a Pessoa Idosa, com o objetivo de
ampliar o acesso da população idosa a ações de promoção dos direitos
ao esporte recreativo, ao lazer e a direitos sociais análogos. "
Relator: Deputado Julio Cesar Ribeiro. Parecer: pela aprovação, com
substitutivo. Lido o
parecer pelo relator. Aprovado o parecer. 7 - PROJETO DE LEI Nº
3.500/2024 - do Sr. Augusto Puppio - que "institui o Selo
Empresa Amiga do Esporte e Lazer. " Relator: Deputado Julio Cesar
Ribeiro. Parecer: pela aprovação. Lido o parecer pelo relator.
Prejudicado o requerimento de votação nominal do requerimento de
adiamento de discussão de autoria do Deputado Sargento Gonçalves, em
razão da ausência do autor. Prejudicado o requerimento de adiamento
de discussão, de autoria do deputado sargento Gonçalves, Líder da
Oposição, em razão da ausência do autor. Prejudicado o requerimento
de votação nominal do requerimento adiamento da votação, de autoria
do Deputado Sargento Gonçalves, em razão da ausência do autor.
Prejudicado o requerimento de adiamento de votação, de autoria do
Deputado Sargento Gonçalves, Líder da Oposição, em razão da ausência
do autor. Aprovado o parecer. 8 - PROJETO DE LEI Nº
3.660/2024 - do Sr. Pastor Henrique Vieira - que "proíbe a
veiculação de propaganda de serviços de prostituição e outros
serviços sexuais em competições desportivas". Relator: Deputado
Julio Cesar Ribeiro. Parecer: pela aprovação, com emenda. Lido o parecer pelo relator.
Vista ao Deputado Afonso Hamm. 9 - PROJETO DE LEI
Nº 3.736/2024 - do Sr. Augusto Puppio - que "altera a Lei nº
14.597, de 14 de junho de 2023, para dispor sobre a reserva de
locais preferenciais para mulheres e crianças em estádios de
futebol" RELATOR: Deputado JULIO CESAR RIBEIRO. PARECER: pela
aprovação. Lido o parecer
pelo relator. Prejudicado o requerimento de votação nominal do
requerimento de adiamento de discussão de autoria do Deputado
Sargento Gonçalves, em razão da ausência do autor. Prejudicado o
requerimento de adiamento de discussão, de autoria do deputado
sargento Gonçalves, Líder da Oposição, em razão da ausência do
autor. Prejudicado o requerimento de votação nominal do requerimento
adiamento da votação, de autoria do Deputado Sargento Gonçalves, em
razão da ausência do autor. Prejudicado o requerimento de adiamento
de votação, de autoria do Deputado Sargento Gonçalves, Líder da
Oposição, em razão da ausência do autor. Aprovado o parecer.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente
convocou reunião para o dia 29 de abril, próxima terça-feira, às dez
horas, com pauta a ser divulgada, e encerrou os trabalhos às treze
horas e trinta e oito minutos. E, para constar, eu, Alessandra
Müller Vidal Guerra, Secretária-Executivo, lavrei a presente Ata,
que, aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Laura
Carneiro, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro
teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião.
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