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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA
PÚBLICA REALIZADA EM 23 DE ABRIL DE 2025.
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Às quinze horas e trinta e seis minutos do dia vinte e três de abril de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano, no Plenário 6 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA das senhoras Deputadas e Senhores Deputados Eli Borges - Titular; Cristiane Lopes e Guilherme Boulos - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Daniel Agrobom, Delegado Caveira, Erika Kokay, Gilvan Maximo e Pastor Henrique Vieira, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Adriano do Baldy, Aliel Machado, Antônio Doido, José Priante, Joseildo Ramos, Lêda Borges, Luiza Erundina, Natália Bonavides, Saulo Pedroso, Toninho Wandscheer e Yury do Paredão. ABERTURA: Presidindo a reunião, o Deputado Guilherme Boulos, declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública destinada a debater “A REALIDADE DOS TRABALHADORES DE APLICATIVO NO BRASIL”, convocada em virtude do requerimento nº 4/2025, de sua autoria. O presidente saudou os presentes e apresentou os convidados. Na sequência, foi concedida a palavra ao senhor Alessandro da Conceição Calado (Sorriso), presidente da Associação dos Motofretistas Autônomos e Entregadores do Distrito Federal e Entorno (AMAE-DF) e coordenador nacional dos "Sem Direitos"; ao senhor Edgar Francisco da Silva (Gringo), presidente da Associação dos Motofretistas de Aplicativos e Autônomos do Brasil (AMABR); ao senhor Rodrigo Lopes da Silva Correia, presidente do Sindicato dos Trabalhadores, Empregados, e Autônomos de Moto e Bicicleta por Aplicativo do Estado de Pernambuco (Seambape); ao senhor Nicolas Souza Santos, membro da Aliança Nacional dos Entregadores por Aplicativo; ao senhor Elias Pereira Freitas da Silva Junior (Jr. Freitas), liderança dos Entregadores de Aplicativo de São Paulo; à senhor Jessica Magalhães, do Coletivo Minas no trecho BH; à senhora Fernanda Nere, representante da Entregadores Unidos pela Base; ao senhor Gilberto Carvalho, secretário da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE); ao senhor Johnny Borges, diretor de Impacto Social do iFood; ao senhor Bruno Fança, do Movimento dos Entregadores do Rio de Janeiro; ao senhor Tiago Ranieri, Procurador do Trabalho de Assuntos Legislativos; à senhora Jô Cavalcante, vereadora do Recife-PE; ao senhor Renato Assad, representante da Entregadores Unidos pela Base; ao senhor Índio, da Coordenação Intersindical; ao senhor Amsterdam Souza, dos entregadores do RJ; ao senhor Alexandre Santos, de Motasso-SC; ao senhor Diego Araújo, entregador da Zona Sul de São Paulo; e ao senhor Ricardo Patá, presidente da União Geral dos Trabalhadores - UGT. Não compareceu o representante do Rappi. Usaram da palavra os Deputados Pastor Henrique Vieira, Eli Borges, Daniel Agrobom, Erika Kokay e Gilvan Maximo. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezenove horas e um minuto. E, para constar, eu, Gislene de Almeida Vaz, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Yury do Paredão, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |