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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 23 DE ABRIL DE 2025.
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Às dez horas e cinquenta e quatro minutos do dia vinte e três de abril de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, no Plenário 13 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Ricardo Barros - Presidente; AJ Albuquerque, Lucas Ramos e Fausto Pinato - Vice-Presidentes; Gilvan Maximo, Jefferson Campos, Julio Cesar Ribeiro, Raimundo Santos, Rui Falcão e Vitor Lippi - Titulares; Amaro Neto, André Figueiredo, Cabo Gilberto Silva, Carla Dickson, Daiana Santos, David Soares, Iza Arruda, Jandira Feghali, Luisa Canziani, Márcio Jerry, Márcio Marinho, Maria do Rosário, Mersinho Lucena, Pauderney Avelino, Pedro Uczai, Rodrigo Estacho e Tabata Amaral - Suplentes. Registrou presença também o Deputado Vermelho, como não membro. Deixaram de registrar presença os Deputados Eros Biondini, Fred Linhares e Renata Abreu. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente, Deputado Ricardo Barros, declarou aberta a reunião, convocada nos termos regimentais, para a eleição para os cargos de primeiro, segundo e terceiro vice-presidentes do colegiado. Informou que a Comissão, na forma do Ato da Mesa nº 11, de 2023, era composta por 42 deputados titulares, com igual número de suplentes. Ato contínuo, esclareceu que a eleição far-se-ia pelo sistema eletrônico de votação, em escrutínio secreto, exigida a maioria absoluta de votos, em primeiro escrutínio, e maioria simples, em segundo escrutínio, presente a maioria absoluta dos membros do colegiado, conforme dispõe o art. 7º do regimento interno da Câmara dos Deputados. ELEIÇÃO: Em continuidade, o Presidente esclareceu os procedimentos para votação na urna eletrônica e informou que, em face do acordo firmado entre as lideranças partidárias, a Comissão havia recebido a indicação de chapa única, composta pelo Deputado AJ ALBUQUERQUE (PP/CE), para o cargo de primeiro vice-presidente, pelo Deputado LUCAS RAMOS (PSB/PE), para o cargo de segundo vice-presidente, e pelo Deputado FAUSTO PINATO (PP/SP), para o cargo de terceiro vice-presidente. Em seguida, o Presidente abriu a votação pelo sistema eletrônico, em escrutínio secreto. Os membros da Comissão dirigiram-se à cabine para registrarem seus votos. Participaram da votação os deputados Jefferson Santos, Rui Falcão, Fausto Pinato, Ricardo Barros, Gilvan Maximo, Julio Cesar Ribeiro, Raimundo Santos, Vittor Lippi, Lucas Ramos, Maria do Rosário, Daiana Santos, Márcio Jerry, Reimont, Pedro Uczai, Jandira Feghali, David Soares, Carla Dickson, Pauderney Avelino, Mersinho Lucena, Amaro Neto, Márcio Marinho, Rodrigo Estacho, André Figueiredo e Tabata Amaral, sendo que os votos dos deputados Márcio Marinho e Tabata Amaral não foram contabilizados, por terem ultrapassado a quantidade de vagas de membros titulares dos partidos em que ocupam vaga. Encerrada e apurada a votação pelo painel eletrônico, o Deputado Rui Falcão, ocupando a presidência dos trabalhos, proclamou o resultado, em primeiro escrutínio: 1) para o cargo de primeiro vice-presidente, Deputado AJ ALBUQUERQUE, total de votos válidos, vinte e dois; vinte e um votos para o candidato e um voto em branco; 2) para o cargo de segundo vice-presidente, Deputado LUCAS RAMOS, total de votos válidos, vinte e dois; vinte e um votos para o candidato e um voto em branco; e 3) para o cargo de terceiro vice-presidente, Deputado FAUSTO PINATO, total de votos válidos, vinte e dois; vinte e um votos para o candidato e um voto em branco. Em continuidade, o Presidente declarou eleitos e empossados, para os cargos de primeiro, segundo e terceiro vice-presidentes os deputados AJ ALBUQUERQUE, LUCAS RAMOS e FAUSTO PINATO, respectivamente. Durante a reunião, assumiram a presidência dos trabalhos os deputados Fausto Pinato e Rui Falcão. Usaram da palavra os deputados Fausto Pinato, David Soares, Vitor Lippi e Gilvan Maximo. Antes de finalizar a reunião, o Presidente em exercício, Deputado Rui Falcão, consultou o colegiado sobre a possibilidade de aproveitamento do painel de presença para a reunião deliberativa extraordinária que se iniciaria em seguida. Foi aprovado o aproveitamento do painel. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício, Deputado Rui Falcão, encerrou os trabalhos às doze horas e vinte e oito minutos. E, para constar, eu, Francisco Alexandre Pierre Barreto Lima, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Ricardo Barros, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião . |