Às quinze horas e nove minutos do dia vinte e nove de março de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Plenário 07 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados: Dr. Benedito Dias - Presidente; Arnaldo Faria de Sá e Almerinda de Carvalho - Vice-Presidentes; Amauri Gasques, Angela Guadagnin, Darcísio Perondi, Dr. Francisco Gonçalves, Eduardo Barbosa, Geraldo Thadeu, Henrique Fontana, Jorge Alberto, José Linhares, Nilton Baiano, Rafael Guerra, Roberto Gouveia, Suely Campos, Teté Bezerra, Thaís Barbosa, Thelma de Oliveira e Zelinda Novaes - Titulares; Celcita Pinheiro, Geraldo Resende, Homero Barreto, Jorge Gomes, Mário Heringer, Milton Cardias e Sandra Rosado - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Joaquim, Arlindo Chinaglia, Benjamin Maranhão, Dr. Ribamar Alves, Dr. Rosinha, Guilherme Menezes, Jandira Feghali, Laura Carneiro, Manato, Milton Barbosa, Remi Trinta e Saraiva Felipe. ABERTURA: Ao iniciar os trabalhos, o Presidente Deputado Dr. Benedito Dias comunicou que a presente reunião foi convocada nos termos do requerimento de autoria do Deputado Mário Heringer, aprovado por esta Comissão, com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre a proposta de validação automática dos diplomas de medicina expedidos em Cuba para estudantes brasileiros. A seguir, convidou a tomarem assento à Mesa os Senhores Dr. Emmanuel Fortes, Representante do Conselho Regional de Medicina de Alagoas e Fernando Haddad, Secretário-Executivo do Ministério da Educação, passando-lhes a palavra,  ato contínuo, para alocução acerca do tema. Finda a exposição inicial, o Senhor Presidente, Deputado Dr. Benedito Dias, iniciou a fase dos debates, concedendo a palavra aos Deputados Mário Heringer, Henrique Fontana, Eduardo Barbosa, Rafael Guerra, José Linhares, Francisco Gonçalves e Darcísio Perondi os quais apresentaram seus questionamentos e considerações. O Deputado Darcísio Perondi, referindo-se ao caso de Cuba, ressaltou o quanto era lamentável que o Partido da base do Governo estivesse fazendo política com o ensino e o ensino médico, e solicitou que se fizesse esse registro em Ata. Os convidados responderam a cada um dos interpeladores. O inteiro teor da reunião foi gravado, devendo ser transcrito e publicado, passando a fazer parte integrante desta Ata. ENCERRAMENTO:  Findo o debate e nada mais havendo a tratar, o Presidente Deputado Dr. Benedito Dias agradeceu a presença de todos e encerrou a presente reunião às dezesseis horas e cinqüenta e quatro minutos, antes convocando os parlamentares para a Reunião Ordinária que se realizará amanhã, dia 30 de março, às nove horas e trinta minutos, neste Plenário, para debater os ítens da Pauta e, às onze horas, ouvir o Senhor Humberto Costa, Ministro da Saúde,  que fará esclarecimentos sobre o desabastecimento de medicamentos anti-retrovirais na rede pública de saúde. E, para constar, eu ______________________, Gardene Maria Ferreira de Aguiar, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Dr. Benedito Dias,______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.