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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA REUNIÃO, REALIZADA EM 23 DE ABRIL DE 2025
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Às quinze horas e trinta e sete minutos do dia vinte e três de abril de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa em conjunto com a Comissão da Saúde, no Plenário 12, do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Castro Neto, Miguel Lombardi e Ossesio Silva - Titulares; Cleber Verde, Dr. Luiz Ovando, Katia Dias, Simone Marquetto e Weliton Prado - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Antonio Andrade, Clodoaldo Magalhães, Franciane Bayer e Jorge Solla, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Alexandre Lindenmeyer, Ely Santos, Eriberto Medeiros, Geraldo Resende, Luiz Couto, Marcos Tavares, Pastor Gil, Reimont, Sanderson, Sargento Portugal, Zé Haroldo Cathedral e Zé Silva. ABERTURA: O Deputado Ossesio Silva (REPUBLICANOS/PE), presidente em exercício da reunião, declarou aberta a Reunião de Audiência Pública para debater “a saúde mental dos idosos e as realidades de atendimento nas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), sob a perspectiva da saúde”, em atendimento aos Requerimentos nº 1/2025-CIDOSO e n° 11/2025-CSAUDE, ambos de autoria da Deputada Flavia Morais (PDT/GO). O Deputado apresentou as regras do debate e, em seguida, concedeu a palavra aos expositores: 1) PEDRO PAULO BICALHO, Presidente do Conselho Federal de Psicologia, que fez considerações sobre as dificuldades enfrentadas pelos idosos e os dados sobre o envelhecimento no Brasil; 2) KENIO COSTA LIMA, Diretor da Diretoria da Pessoa Idosa, representando ALEXANDRE DA SILVA, Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, que discorreu sobre a saúde mental dos idosos nos abrigos institucionais. 3) LIGIA GUALBERTO, Coordenadora de Atenção à Saúde da Pessoa Idosa do Ministério da Saúde, que apresentou dados sobre as políticas de saúde relacionadas aos idosos; 4) KARLA GIACOMIN, Presidente da Frente Nacional de Fortalecimento das Instituições de Longa Permanência para Idosos – ILPIs, que participou virtualmente e fez apresentação sobre as instituições de acolhimento aos idosos; e 5) RUTH HELENA VAZ, Presidente da Associação dos Idosos Fonte Viva, que participou virtualmente e discorreu sobre a necessidade de acolhimento da população idosa. O convidado RICARDO NITRINI, Coordenador do Grupo de Neurologia Cognitiva e do Comportamento do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, não pode participar e foi representado pela senhora Karla Giacomin. Ato contínuo, o deputado Ossesio Silva passou a condução dos trabalhos à Deputada Flávia Morais, que fez breve comentário sobre o tema da reunião, em seguida agradeceu aos expositores pela participação e concedeu a palavra ao Senhor LUCAS BITTENCOURT, fisioterapeuta e conselheiro do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, que fez discorreu brevemente sobre o tema da reunião. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a deputada Flavia Morais encerrou os trabalhos às dezessete horas e dez minutos. Antes, porém, convocou reunião de audiência pública para o dia 29 de abril do corrente ano, às 10 horas, neste mesmo plenário, para debater “estratégias de integração das políticas de saúde, educação, esporte, assistência social, direitos humanos e cultura para a promoção da equidade e o envelhecimento ativo e saudável para todos os povos”, em atendimento ao requerimento nº 4/2025, de autoria dos deputados Luiz Couto e Alexandre Lindenmeyer. E, para constar, eu, José Bemfica de Deus, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Zé Silva, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados . |