CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 07/05/2025

LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 09h30min

TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

 

A -

Apresentação:


    Importância, planejamentos, propostas e ações do CNPq.
    Sr. Ricardo Galvão - Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).


B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 15/2025 - da Sra. Maria do Rosário - que "requeiro a V. Exa, nos termos dos incisos III e XIII do art. 24 combinado com o art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Audiência Pública nesta comissão, para tratar sobre os desafios e as oportunidades do uso da Inteligência Artificial (IA) na Administração Pública brasileira".


2 -

REQUERIMENTO Nº 17/2025 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que "requer o aditamento do REQ 10/2025 CCTI para inclusão de convidado em audiência pública".


3 -

REQUERIMENTO Nº 18/2025 - do Sr. David Soares - que "requer aditamento de convidados da audiência pública".


4 -

REQUERIMENTO Nº 19/2025 - do Sr. Vitor Lippi - que "requer a criação de uma Subcomissão Especial, no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, com o objetivo de avaliar os impactos de entraves burocráticos sobre a atividade de pesquisa científica no Brasil".


5 -

REQUERIMENTO Nº 20/2025 - do Sr. David Soares - que " Requer que aditamento de convidados da audiência pública. "


6 -

REQUERIMENTO Nº 21/2025 - do Sr. AJ Albuquerque - que "requer o aditamento do REQ 9/2025 CCTI para inclusão de convidado em audiência pública".


C-

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

7 -

PROJETO DE LEI Nº 1.264/2024 - do Sr. Heitor Schuch - que "altera a Lei nº 14.744, de 30 de novembro de 2023, para dispor sobre a preferência na aquisição dos produtos e serviços do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. – CEITEC por pessoa jurídica de direito público interno".
RELATOR: Deputado VITOR LIPPI.
PARECER: pela aprovação.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 409/2025 - do Sr. Charles Fernandes - que "altera as Leis nº 10.332, de 19 de dezembro de 2001, nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, e nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para destinar recursos de prêmios lotéricos não reclamados ao Programa de Fomento à Pesquisa em Saúde por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT".
RELATOR: Deputado GILVAN MAXIMO.
PARECER: pela aprovação.