|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TURISMO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
REALIZADA EM 23 DE ABRIL DE 2025.
|
Às quatorze horas e cinquenta e dois minutos do dia vinte e três de abril de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Turismo, no Plenário 5 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Marcelo Álvaro Antônio - Presidente; André Figueiredo, Bibo Nunes, José Airton Félix Cirilo, Murillo Gouvea, Raimundo Santos e Robinson Faria - Titulares; Daniel Barbosa, Douglas Viegas, Jorge Goetten, Nitinho, Roberta Roma, Romero Rodrigues e Simone Marquetto - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Eriberto Medeiros e Fred Costa, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Ana Paula Leão, Florentino Neto, Julio Arcoverde, Keniston Braga, Leur Lomanto Júnior, Marcos Aurélio Sampaio, Mersinho Lucena, Paulo Azi, Paulo Guedes e Vermelho. ABERTURA: Havendo número regimental de parlamentares, o Presidente Deputado Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG) declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da 5ª Reunião Deliberativa Extraordinária, realizada em nove de abril de dois mil e vinte e cinco. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE - O Presidente informou que a lista das correspondências recebidas tinha sido publicada na página da comissão, portanto não seria lida. Foi recebido convite do Senhor Marcelo Freixo, Presidente da Embratur, em 14/04/2025 por e-mail, para participação na primeira edição do Visit Brasil Summit, a ser realizado nos dias 19 e 20 de maio de 2025, no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro. Ato contínuo, o Presidente comunicou aos parlamentares que o pedido de escusa do Deputado Julio Arcoverde (PP-PI) na reunião ocorrida no dia 3 de abril de 2025 havia sido lançado no Sistema Sileg. ORDEM DO DIA: Em seguida, o presidente passou a presidência para a Deputada Simone Marquetto (MDB-SP), por ser autor do próximo item da pauta. A - Requerimentos: 1 – REQUERIMENTO Nº 9/2025 - do Sr. Marcelo Álvaro Antônio - que "requer visita técnica de Deputados da Comissão de Turismo às estruturas das empresas aéreas em São Paulo (SP)". Subscreveram o requerimento os Deputados Bibo Nunes (PL-RS) e Simone Marquetto (MDB-SP). Aprovado o requerimento. Logo após, o Presidente reassumiu a presidência e anunciou o próximo item da pauta. 2 - REQUERIMENTO Nº 10/2025 - do Sr. Robinson Faria - que "requer a realização de Audiência Pública desta Comissão para debater sobre o alto preço das passagens aéreas no Brasil". Subscreveram o requerimento os Deputados Bibo Nunes (PL-RS) e Simone Marquetto (MDB-SP). Aprovado o requerimento. 3 - REQUERIMENTO Nº 11/2025 - do Sr. Romero Rodrigues - que "requer a realização de audiência pública para debater a outorga do título de “Cidade da Fé” ao Município de São João do Cariri, no Estado da Paraíba". Usaram da palavra os Deputados Bibo Nunes (PL-RS) e Simone Marquetto (MDB-SP). Aprovado o requerimento. O Presidente solicitou um minuto de silêncio pelo falecimento do papa Francisco. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 4 - PROJETO DE LEI Nº 2.475/2023 - do Sr. Samuel Viana - que "dispõe sobre a política nacional de incentivo ao turismo rural". RELATOR: Deputado ROMERO RODRIGUES. PARECER: pela aprovação, na forma do substitutivo. Lido o parecer pelo Relator. Aprovado o parecer. 5 - PROJETO DE LEI Nº 5.005/2023 - da Sra. Fernanda Pessoa - que "institui no calendário turístico oficial do País o São João de Maracanaú, no Município de Maracanaú, no Estado do Ceará." RELATOR: Deputado JOSÉ AIRTON FÉLIX CIRILO. PARECER: pela aprovação. Lido o parecer do Relator, Deputado José Airton Félix Cirilo (PT-CE), pela Deputada Simone Marquetto (MDB-SP). Aprovado o parecer. Fizeram uso da palavra os Deputados Romero Rodrigues (Pode-PB) e Robinson Faria (PL-RN). ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou Reunião Deliberativa para data a ser oportunamente divulgada, e encerrou os trabalhos às quinze horas e quarenta e cinco minutos. E, para constar, eu, Ruthier de Sousa Silva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo presidente, Deputado Marcelo Álvaro Antônio, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |