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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 22 DE ABRIL DE 2025.
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Às treze horas e quarenta e um minutos do dia vinte e dois de abril de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA das senhoras e dos senhores Deputados Duarte Jr. - Presidente; Amom Mandel, Bruno Farias, Daniela Reinehr, Dayany Bittencourt, Dr. Francisco, Márcio Honaiser, Márcio Jerry, Max Lemos, Pedro Campos, Silvia Cristina, Weliton Prado e Zé Haroldo Cathedral - Titulares; Erika Kokay, Flávia Morais, Geraldo Resende, Rubens Otoni e Talíria Petrone - Suplentes. Registrou presença também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não membro. Deixaram de registrar presença os Deputados Acácio Favacho, Aureo Ribeiro, Maria Rosas, Paulo Alexandre Barbosa, Paulo Freire Costa, Sargento Portugal e Thiago Flores. ABERTURA: O deputado Duarte Jr., Presidente da CPD, declarou aberta a reunião em razão da aprovação do Requerimento nº 4/2025-CPD, de sua autoria, em homenagem ao Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais - Libras. O Presidente saudou a todos e informou que a audiência estava sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no You Tube, com janela de Libras. Orientou os senhores deputados que poderiam se inscrever para participar do debate. Esclareceu que salvo manifestação explícita em contrário, a participação dos palestrantes e demais pessoas do público deixa subentendida autorização para publicação, em qualquer meio ou formato, bem como a transmissão ao vivo ou gravada, por tempo indeterminado, dos pronunciamentos e imagens referentes à participação nesta audiência pública (art. 5º, CF/1988 e Lei nº 9.610/1998). Em seguida apresentou os convidados: MAGNO PRADO GAMA PRATES, Coordenador de Articulação de Políticas Públicas da Federação Nacional de Educação e Integração de Surdos - FENEIS; JOAQUIM EMANUEL BARBOSA, representando a Rede Brasileira da Inclusão - Rede IN; CLÉO BOHN, Presidente da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down - FBASD; GABRIEL LOURENÇO SILVA CAMARGOS, também representando a FBASD. Logo após, o Presidente passou a palavra aos palestrantes, que deram início às suas apresentações. Em seguida fez uso da palavra o participante Michel Platini Gomes Fernandes. O Presidente chamou para tomar assento à Mesa a Senhora Beatriz Aparecida Silva Camargos. Em seguida, os palestrantes fizessem suas considerações finais e responderam às perguntas do portal Debates Interativos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o deputado Duarte Jr. encerrou os trabalhos às quatorze horas e cinquenta e dois minutos. E para constar eu, Raquel Carvalho Aldigueri, Secretária-Executiva da CPD, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo deputado Duarte Jr., Presidente da CPD, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental dessa reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |