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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 22 DE ABRIL DE 2025
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Às
dez horas e nove minutos do dia vinte e dois de abril de dois mil e vinte
e cinco, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com
Deficiência, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA das senhoras e dos
senhores Deputados Daniela Reinehr e Max Lemos - Titulares; Erika Kokay e
Geraldo Resende - Suplentes. Deixaram de registrar presença os Deputados
Acácio Favacho, Amom Mandel, Aureo Ribeiro, Bruno Farias, Dayany
Bittencourt, Dr. Francisco, Duarte Jr., Márcio Honaiser, Márcio Jerry,
Maria Rosas, Paulo Alexandre Barbosa, Paulo Freire Costa, Pedro Campos,
Sargento Portugal, Silvia Cristina, Thiago Flores, Weliton Prado e Zé
Haroldo Cathedral. ABERTURA: A
deputada Erika Kokay, no exercício da presidência, declarou aberta a
reunião em razão da aprovação do Requerimento
nº 48/2024-CPD,
de
sua autoria, para
discutir a Neuralgia do trigêmeo e a criação do Dia de Conscientização da
Neuralgia do Trigêmeo. A
Presidente saudou a todos e informou que a audiência estava sendo
transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no You Tube, com janela de Libras.
Orientou os senhores deputados que poderiam se inscrever para participar
do debate. Esclareceu
que salvo manifestação explícita em contrário, a participação dos
palestrantes e demais pessoas do público deixa subentendida autorização
para publicação, em qualquer meio ou formato, bem como a transmissão ao
vivo ou gravada, por tempo indeterminado, dos pronunciamentos e imagens
referentes à participação nesta audiência pública (art. 5º, CF/1988 e Lei
nº 9.610/1998). Em
seguida apresentou as convidadas: PRISCILLA
REIS DE SÁ, Paciente e Presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa com
Deficiência, Neurodivergente e com doenças raras da OAB/Sobradinho;
VALÉRIA PATRÍCIA ARAÚJO, Médica neurocirurgiã especialista em dor crônica
Médica da rede privada e do Hospital de Base de Brasília; LAUDA SANTOS,
Vice-presidente da FEBRARARAS - Federação Brasileira das Associações de
Doenças Raras; CARMEN CRISTINA MOURA DOS SANTOS, Coordenadora-Geral de
Atenção Especializada do Ministério da Saúde; ANA CRISTINA MARTINS,
Gerente-Geral de Regulação Assistencial da Diretoria de Normas e
Habilitação dos Produtos (DIPRO) da Agência Nacional de Saúde Suplementar
– ANS. Logo
após, o Presidente passou
a palavra aos palestrantes, que deram início às suas
apresentações.
Em
seguida fizeram uso da palavra os participantes Ana Paula, Jaqueline,
Juliana, Isabela, Victor, Lucas e Karina.
Em
seguida, os palestrantes fizessem suas considerações finais e responderam
às perguntas do portal Debates Interativos.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, a deputada Erika Kokay encerrou os trabalhos
às onze horas e quarenta e oito minutos. E
para
constar eu, Raquel Carvalho Aldigueri, Secretária-Executiva da CPD, lavrei
a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo deputado
Duarte Jr., Presidente da CPD, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental dessa reunião.
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