CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 23/04/2025

LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 13h

TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"



A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 16/2025 - do Sr. Geraldo Resende - que "requer aditamento ao Requerimento Nº 14/2025, para que seja incluído Representante da Federação Brasileira de Bancos – Febraban".


2 -

REQUERIMENTO Nº 20/2025 - do Sr. Dr. Luiz Ovando - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta na CIDOSO e CESPO com o objetivo de debater a importância da atividade física para a saúde do idoso".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 3.456/2024 - da Sra. Rogéria Santos - que "institui o Programa ILPIs - Acolher, Cuidar e Humanizar. " (Apensado: PL 3969/2024)
RELATOR: Deputado GERALDO RESENDE.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 3969/2024, apensado, com substitutivo.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 4.066/2024 - da Sra. Fernanda Pessoa - que "dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exames de dosimetria óssea para a população idosa e dá outras providências".
RELATOR: Deputado PASTOR GIL.
PARECER: pela aprovação.