TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 12/2025 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "requer a aprovação de Moção de Repúdio à proposta de implementação do modelo cívico-militar na Escola Estadual Jornalista Vladimir Herzog, em São Bernardo do Campo, São Paulo".

REQUERIMENTO Nº 13/2025 - da Sra. Erika Kokay - que " Requer Audiência Pública para discutir a aprovação e implementação do Plano de Cargos e Remunerações (PCR), proposto pela direção da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), bem como a realização de concurso público na EBC".

REQUERIMENTO Nº 14/2025 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "requer a realização de Seminário, no Estado de São Paulo, para debater “Os projetos de concessão de rodovias no Estado de São Paulo e seus impactos econômicos e sociais na população”".

REQUERIMENTO Nº 16/2025 - da Sra. Talíria Petrone - que "requer realização de audiência pública conjunta para debater o projeto de lei 3.292/2023".

REQUERIMENTO Nº 17/2025 - do Sr. Pastor Henrique Vieira - que "requer a realização do Seminário Boletim Redes da Maré, para debater o Boletim Direito à Segurança Pública na Maré - Edição Especial de olho na ADPF 635 - Dados de 2024".

REQUERIMENTO Nº 18/2025 - do Sr. Fred Costa e outros - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir políticas, desafios e avanços referentes à causa animal no Brasil".

REQUERIMENTO Nº 19/2025 - do Sr. Pastor Henrique Vieira - que "requer a realização do Seminário sobre violência contra terreiros, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa".

REQUERIMENTO Nº 20/2025 - da Sra. Ana Pimentel - que "solicita a realização de Audiência Pública para debater o Combate ao Assédio e à Violência de Gênero nas Forças Policiais".

REQUERIMENTO Nº 21/2025 - do Sr. Fred Costa - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater o processo de fusão das empresas Petz e Cobasi e o possível impacto de tal operação no mercado de serviços e de venda de produtos para animais de estimação".

REQUERIMENTO Nº 22/2025 - do Sr. Waldenor Pereira - que "requer a realização de audiência pública para abordar as contribuições do livro "DO PROCESSO INFLACIONÁRIO Como Subsídio Estatal à Concentração da Renda Privada", do escritor Givaldo Peixoto".