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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 15 DE ABRIL DE 2025.
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Às
dez horas e trinta e sete minutos do dia quinze de abril de dois mil e
vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável, no Plenário 8 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a
PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Nilto Tatto - Vice-Presidente;
Bandeira de Mello, Socorro Neri e Zé Vitor - Titulares; Clodoaldo
Magalhães, Gilson Daniel e Junio Amaral - Suplentes. Deixaram de registrar
presença os Deputados Bruno Ganem, Carlos Henrique Gaguim, Célio Studart,
Coronel Chrisóstomo, Delegado Bruno Lima, Delegado Matheus Laiola,
Dilvanda Faro, Duda Salabert, Elcione Barbalho, Felipe Becari, Ivan
Valente, Lebrão e Túlio Gadêlha. ABERTURA: O Presidente em exercício,
Deputado Nilto Tatto declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública
destinada a debater o Relatório da qualidade da água nas Bacias da Mata
Atlântica, convocada em virtude da aprovação do Requerimento nº 15/2025,
de autoria do Deputado Nilto Tatto. O Presidente saudou os expositores
Gustavo Veronesi, Coordenador da causa Água Limpa da SOS Mata Atlântica;
Malu Ribeiro, Diretora de Políticas da SOS Mata Atlântica; Juliano
Schirmbeck, Coordenador Técnico do Map Biomas Àgua, que participaria por
meio da plataforma de videoconferência; e Flávio Montiel, Representante da
Organização International Rivers. Após,
esclareceu os procedimentos que seriam adotados na condução dos trabalhos:
os convidados deveriam o se limitar ao tema em debate e disporiam de dez
minutos para suas apresentações, não podendo ser interrompidos; após as
exposições, seriam
abertos os debates: os deputados interessados em fazer perguntas ou
considerações sobre o tema deveriam se inscrever previamente por meio do
aplicativo Infoleg ou solicitar a palavra pela plataforma virtual, a
palavra ser-lhes-ia concedida, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo
de três minutos, os palestrantes teriam o mesmo tempo, de até três
minutos, para resposta, e no final do debate, cada convidado disporia de
até três minutos para suas considerações finais. O Presidente comunicou
ainda que a Audiência Pública estava sendo transmitida pelo portal da
Câmara dos Deputados e que as apresentações em multimídia seriam
disponibilizadas para consulta na página eletrônica da Comissão após a
reunião. Em seguida, o Presidente passou a palavra aos convidados para
suas apresentações e, findas essas, se pronunciou na qualidade de autor do
Requerimento. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e
encerrou a Reunião às onze horas e quarenta e oito minutos. E, para
constar, eu, Raquel Carvalho Barreto, Secretária-Executiva da
Comissão, lavrei a presente
ata que, por ter sido aprovada, será assinada pela
Presidente da Comissão,
Deputada
Elcione Barbalho, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e
os arquivos de áudio e vídeo correspondentes, bem como as notas
taquigráficas, passam a integrar o acervo documental desta
Casa. |