CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 14, Anexo II.
HORÁRIO: 10h30m

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 30/03/2005


A -

Audiência Pública:


Tema:
Debate sobre possíveis conflitos entre proprietários de terras e concessionários de pesquisa e lavra de jazidas localizadas no Município de Santo Antônio de Pádua - RJ, em atendimento ao requerimento nº 247/04, de autoria do Deputado Josias Quintal, aprovado em 25/11/04.

Convidados:

  • Dr. JOÃO BATISTA FERNANDES LOPES - Presidente do Sindicato de Extração e Aparelhamento de Gnaisses no Noroeste do Estado do Rio de Janeiro - RJ; e

  • Dr. WALTER LINS ARCOVERDE - Diretor de Fiscalização do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM.