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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
LOCAL:
Plenário 14, do Anexo II.
HORÁRIO:
09h30m
PAUTA DE
REUNIÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA
DIA 30/03/2005
| A - |
Requerimentos: |
| 1 - |
REQUERIMENTO Nº 251/04 - do Sr. Marcus Vicente - que "requer nos termos regimentais a realização de uma PFC - Proposta de Fiscalização e Controle, para apurar denúncias sobre a formação da empresa CEXT e sua relação com a CVRD". |
| 2 - |
REQUERIMENTO Nº 256/05 - do Sr. Fernando Ferro - que "solicita Audiência Pública junto à CME para dicutir a situação de endividamento das seguites empresas do Setor Elétrico: CESP, LIGHT e ELETROPAULO". |
| 3 - |
REQUERIMENTO Nº 258/05 - do Sr. Marcus Vicente - que "requer a realização de Audiência Pública, para que seja ouvido o Sr. Ronaro Machado Corrêa da Siderúrgica Oriente Fundão, a fim de prestar esclarecimentos sobre o funcionamento da empresa Siderúrgica Oriente em Fundão/ES". |
| 4 - |
REQUERIMENTO Nº 259/05 - do Sr. Paulo Feijó - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a situação de falha constante e irregularidades nos serviços prestados pela AMPLA". |
| 5 - |
REQUERIMENTO Nº 261/05 - do Sr. Nicias Ribeiro - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta com as Comissões da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para debater a Medida Provisória nº 239/2005 e o Decreto S/N de 18 de fevereiro de 2005". |
| B - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
| ORDINÁRIA |
| 6 - |
PROJETO DE LEI Nº 3.680/04
- do Sr. Carlos Nader - que ""Dispõe sobre a utilização de energia solar na construção de habitações populares.""
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