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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 9 DE ABRIL DE 2025.
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Às dez horas e vinte e cinco minutos do dia nove de abril de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, no Plenário 13 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Ricardo Barros - Presidente; AJ Albuquerque, Fausto Pinato, Lucas Ramos, Raimundo Santos, Rui Falcão e Vitor Lippi - Titulares; Amaro Neto, André Figueiredo, Arnaldo Jardim, Cabo Gilberto Silva, Carla Dickson, Dr. Zacharias Calil, Jandira Feghali, Márcio Jerry, Márcio Marinho, Maria do Rosário, Mersinho Lucena, Nely Aquino, Pauderney Avelino, Pedro Uczai, Reimont, Rodrigo Estacho, Rodrigo Valadares e Tabata Amaral - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Antônia Lúcia, Carlos Henrique Gaguim, Daniel Almeida e Fausto Santos Jr., como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Eros Biondini, Fred Linhares, Gilvan Maximo, Jefferson Campos, Julio Cesar Ribeiro e Renata Abreu. ABERTURA: O Presidente, Deputado Ricardo Barros, declarou iniciados os trabalhos da reunião de Audiência Pública com a presença da Excelentíssima Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Senhora Luciana Santos, com o objetivo de ouvir considerações sobre: 1) o planejamento das ações do ministério e as propostas de políticas públicas de ciência, tecnologia e inovação para 2025; 2) realizações e resultados alcançados pela pasta em 2024; e 3) debater sobre a contribuição do parlamento brasileiro para o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI). O Presidente saudou a todos os presentes e, em especial, a Ministra Luciana Santos. Em seguida, informou que o tema da audiência era objeto dos Requerimentos n° 1, de 2025, de sua autoria; n° 3, de 2025, de autoria do Deputado Márcio Jerry; e nº 4, de 2025, de autoria da Deputada Daiana Santos, todos subscritos pelo Deputado Pedro Uczai. Em seguida, o Presidente passou a palavra à Ministra para sua exposição. Após a exposição, o Presidente teceu considerações sobre o tema. Ato contínuo, usaram da palavra os Deputados Vitor Lippi, Lucas Ramos, AJ Albuquerque, Márcio Jerry, Jandira Feghali, Fausto Pinato, Raimundo Santos, Dr. Zacharias Calil, Rui falcão e Pedro Uczai. O Presidente concedeu a palavra ainda para as seguintes autoridades presentes: Celso Pansera, Presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep); Ricardo Galvão, Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq); Augusto Gadelha, Presidente do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec); e para o Senhor Inácio Arruda, Secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). A Ministra respondeu aos questionamentos a medida que cada grupo de três deputados faziam suas interpelações. Após responder a todos os questionamentos, a Ministra apresentou suas considerações finais. Antes de finalizar os trabalhos, o Presidente consultou o plenário sobre a possibilidade de aproveitamento do painel de presença daquela reunião para a reunião deliberativa que se iniciaria na sequência. Houve consentimento do plenário. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença da Ministra Luciana Santos e de toda a equipe presente à reunião. Agradeceu também aos senhores parlamentares, aos assessores, aos profissionais da imprensa, ao público em geral e, mais uma vez, à Ministra Luciana Santos, pelas contribuições. Declarou encerrados os trabalhos às doze horas e quarenta e seis minutos, antes lembrou que, em instantes, se inciaria a reunião deliberativa extraordinária, previamente agendada. E, para constar, eu, Francisco Alexandre Pierre Barreto Lima, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Ricardo Barros, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião . |