CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SAÚDE
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 15/04/2025

LOCAL: Anexo II, Plenário 07
HORÁRIO: 09h30min

TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"



A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

PROJETO DE LEI Nº 3.715/2021 - do Sr. Hildo Rocha - que "dispõe sobre a realização do exame de polissonografia no Sistema Único de Saúde". (Apensado: PL 496/2024)
RELATOR: Deputado CÉLIO SILVEIRA.
PARECER: pela aprovação deste e do PL 496/2024, apensado, com substitutivo.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Ana Paula Lima, em 04/12/2024.


2 -

PROJETO DE LEI Nº 330/2023 - da Sra. Maria Rosas - que "altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre o diagnóstico e tratamento de trombofilias nas mulheres".
RELATORA: Deputada FERNANDA PESSOA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.


3 -

PROJETO DE LEI Nº 2.399/2023 - do Sr. José Nelto - que "cria-se o sistema de Cadastro Único Medicamentoso para indivíduos que façam uso de remédios controlados. "
RELATOR: Deputado CLODOALDO MAGALHÃES.
PARECER: pela aprovação.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 230/2024 - do Sr. Pedro Aihara - que "institui a Política Nacional de Saúde Mental para os Homens e dá outras providências".
RELATOR: Deputado DR. FREDERICO.
PARECER: pela aprovação.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 3.524/2024 - do Sr. Dr. Zacharias Calil - que "institui o Dia Nacional da Conscientização sobre a Hérnia da Parede Abdominal".
RELATOR: Deputado OSMAR TERRA.
PARECER: pela aprovação.