|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 10 DE ABRIL DE 2025.
|
Às
dezesseis horas e quarenta e cinco minutos do dia vinte e três de abril de
dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II,
Plenário 8 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Deputados
(as) Dandara,
Sargento Gonçalves e Socorro Neri - Titulares. Deixaram de registrar
presença os Deputados Alice Portugal, Capitão Alden, Carol Dartora,
Dagoberto Nogueira, Damião Feliciano, Daniel Barbosa, Diego Garcia, Duda
Ramos, Fernando Mineiro, Franciane Bayer, Gilberto Nascimento, Ismael,
João Cury, Leônidas Cristino, Luisa Canziani, Luiz Lima, Maria Rosas,
Maurício Carvalho, Mendonça Filho, Moses Rodrigues, Nely Aquino, Pastor
Gil, Pedro Uczai, Prof. Reginaldo Veras, Professor Alcides, Professora
Goreth, Professora Luciene Cavalcante, Rafael Brito, Sâmia Bomfim, Soraya
Santos, Tabata Amaral, Tadeu Veneri, Tarcísio Motta, Waldenor Pereira,
Wilson Santiago e Zeca Dirceu. ABERTURA: a Deputada Dandara
(PT/MG) declarou aberta a Reunião de Audiência Pública para debater a “no
âmbito do novo Plano Nacional de Educação (PNE), meios para garantir uma
Educação Antirracista e Antissexista Educação Antirracista e
Antissexista”, em atendimento ao Requerimento nº 5/25 – CE, de autoria da
Deputada Dandara (PT/MG). Após considerações acerca do tema, a Deputada
apresentou as regras do debate. Em seguida, concedeu a palavra aos
expositores na seguinte ordem: Jullyane Santos Leite, Estudante
Secundarista; Luísa Ariya Souza Paiva, Estudante Secundarista; Benilda
Brito, Representante da Organização da Sociedade Civil Nzinga; Givânia
Maria da Silva, Representante da Coordenação Nacional de Articulação das
Comunidades Negras Rurais Quilombolas; Lara Oliveira Vilela, Coordenadora
Geral de Educação para as relações Etnos-raciais do Ministério da
Educação. Em seguida a Deputada Dandara concedeu a palavra a Roberta
Froes, Vice-Reitora da Universidade federal de Ouro Preto; Lucas
Caregnato, Vereador de Caxias do Sul; Patricia Alba, Deputada estadual do
Rio Gande do Sul, e Terezinha Maria Baccin Poletti, Vereadora de Campinas
do Sul – RS. Ato contínuo, a Deputada repassou a palavra aos expositores
para as considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, a Deputada Dandara (PT/MG) encerrou os trabalhos às dezoito horas
e oito minutos. E, para constar, eu, Rafaela Sousa Feitoza,
Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada,
será assinada pelo Presidente, Deputado Maurício Carvalho, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados. |