Pauta - CSAUDE - 08/04/2025 17:00

Às dezessete horas e três minutos do dia oito de abril de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Saúde, no Plenário 7 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Antonio Andrade, Clodoaldo Magalhães, Dr. Zacharias Calil, Flávia Morais, Geraldo Resende, Osmar Terra, Roberto Monteiro Pai, Rosangela Moro e Weliton Prado - Titulares; Cabo Gilberto Silva e Delegado Marcelo Freitas - Suplentes. Registrou presença também o Deputado Eriberto Medeiros, como não membro. Deixaram de registrar presença os Deputados Adriana Ventura, Allan Garcês, Amom Mandel, Ana Paula Lima, Ana Pimentel, André Janones, Andreia Siqueira, Célio Silveira, Coronel Meira, Detinha, Dimas Fabiano, Dorinaldo Malafaia, Dr. Fernando Máximo, Dr. Francisco, Dr. Frederico, Dr. Ismael Alexandrino, Dr. Luiz Ovando, Eduardo Velloso, Ely Santos, Enfermeira Ana Paula, Icaro de Valmir, Iza Arruda, Jandira Feghali, Jeferson Rodrigues, Jorge Solla, Juliana Cardoso, Júnior Mano, Marcelo Álvaro Antônio, Meire Serafim, Murillo Gouvea, Padre João, Paulinho da Força, Paulo Litro, Pedro Westphalen, Ribamar Silva, Robério Monteiro, Romero Rodrigues, Rosângela Reis, Silvia Cristina, Thiago de Joaldo, Vermelho, Vinicius Gurgel e Zé Vitor. Justificaram a ausência os Deputados Ana Paula Lima, Dr. Francisco, Dr. Ismael Alexandrino, Ely Santos e Jorge Solla. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente em exercício, Dep. Dr. Zacharias Calil, declarou abertos os trabalhos e informou que a presente reunião estava sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no Youtube para ampliar a participação social por meio da interação digital. Comunicou que o registro de presença dos parlamentares dar-se-ia tanto pela aposição da digital nos coletores existentes no Plenário quanto pelo uso da palavra na plataforma de videoconferência, e que as inscrições para uso da palavra seriam feitas por meio do menu "reações" do aplicativo Zoom ou presencialmente, por solicitação verbal do parlamentar. Em continuidade, o Presidente em exercício, Dep. Dr. Zacharias Calil, informou que a presente reunião de audiência pública foi convocada nos termos do Requerimento nº 33/2025 da Comissão de Saúde, de sua autoria, para discutir o tema: “acondroplasia: desafios e oportunidades no tratamento.” Na sequência, o Presidente em exercício, Deputado Dr. Zacharias Calil, anunciou a presença dos seguintes convidados: Luiz Cláudio Castro, médico especialista pela Universidade de Brasília – UnB; Wilson Kuwabara, responsável pela área médica da BioMarin Pharmaceutical; Maria Thereza Coelho, portadora de acondroplasia e mãe de dois filhos portadores de acondroplasia; Juliana Yamin, presidente do Instituto Nacional de Nanismo. Após anunciar os participantes, o Presidente em exercício, Deputado Dr. Zacharias Calil, comunicou aos membros da Comissão que o tempo destinado a cada convidado para fazer sua exposição seria de 10 (dez) minutos, prorrogáveis a juízo dessa Presidência, não podendo ser aparteados, e que os deputados inscritos para interpelar os convidados poderiam fazê-lo, estritamente, sobre o assunto da exposição, pelo prazo de 3 (três) minutos, tendo o interpelado igual tempo para responder, facultadas a réplica e a tréplica, pelo mesmo prazo, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer dos presentes. INÍCIO DAS EXPOSIÇÕES: Dando início às exposições, o Presidente em exercício, Deputado Dr. Zacharias Calil, concedeu a palavra aos expositores, por até 10 (dez) minutos, para suas explanações. E, antes de finalizar os trabalhos, concedeu a palavra a três participantes da reunião: Ravi Savarirayan, médico australiano; Gabriel, pessoa que vive com acondroplasia e filho da expositora Juliana Yamin; e Paulo Roberto, pai de pessoa com acondroplasia. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício, Deputado Dr. Zacharias Calil agradeceu pelas ilustres presenças e contribuições dos convidados e encerrou os trabalhos às dezoito horas e dezesseis minutos, antes convocando para reunião deliberativa extraordinária e eleição do 1º vice-presidente, dia 09 de abril, quarta-feira, às 9 horas e 30 minutos, no plenário 7. E, para constar, eu, Aline Brandão Mariath, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Zé Vitor, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.