CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 5 do Anexo II
HORÁRIO: 14h30min

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 30/03


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 82/05 - dos Srs. Telma de Souza e Gilmar Machado - que "requer realização de audiência pública entre a Subcomissão Permanente de Portos, Aeroportos, Marinha Mercante e Aviação Civil e a Comissão de Turismo e Desporto para tratar de Portos, Terminais Turísticos e Marinas na Costa Brasielira"


2 -

REQUERIMENTO Nº 83/05 - do Sr. André Figueiredo - que "solicita a realização de audiência pública com a presença dos Senhores Vital Severino Neto, Presidente do Comitê Paraolímpico Brasileiro e Carlos Arthur Nuzman, Presidente do Comitê Olímpico Brasileiro".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 7.370/02 - do Sr. Luiz Antonio Fleury - que "acrescenta parágrafo único ao art. 2º da Lei 9.696, de 1º de setembro de 1998".
RELATOR: Deputado JOSUÉ BENGTSON.
PARECER: pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo 1 da CEC, e pela rejeição da EMC 1/2004 CTD, e da EMC 2/2004 CTD.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 4.203/04 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "altera o artigo 19 da Lei n° 10.671, de 15 de maio de 2003 - Estatuto do Torcedor".
RELATOR: Deputado MARCELO GUIMARÃES FILHO.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Josué Bengtson, em 15/12/2004.