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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
REALIZADA EM 9 DE ABRIL DE 2025
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Às quinze horas e quarenta e sete minutos do dia nove de abril de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, no Plenário 9 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as): Reimont – Presidente, Tadeu Veneri – 1º Vice-Presidente, Érika Kokay – 2ª Vice-Presidenta, Otoni de Paula – 3ª Vice-Presidente, Eli Borges, Érika Hilton, Hélio Lopes, Ivan Valente, Pastor Diniz, Pastor Henrique Vieira, Pr. Marco Feliciano, Rafael Simões e Romero Rodrigues - Titulares; Alencar Santana, Carla Dickson, Delegado Éder Mauro, Messias Donato, Natália Bonavides, Padre João, Talíria Petrone e Tarcísio Motta - Suplentes. Deixaram de registrar presença os Deputados: Antônia Lúcia, Clarissa Tércio e Gilberto Nascimento. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. TEMA: "Discussão e votação de requerimentos". ORDEM DO DIA: Aberta a Ordem do Dia, foram apreciados os requerimentos da pauta. A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO nº 28/2025 - da Sra. Érika Kokay - que "requer a realização de seminário conjunto sobre o tema "Biênio da Primeira Infância: desafios e perspectivas para a garantia de direitos em uma agenda intersetorial”, desta Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; com as Comissões da Amazônia e dos Povos Originários; de Ciência, Tecnologia e Inovação; de Comunicação; da Cultura; Defesa dos Direitos da Mulher; de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e Direitos Humanos; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Educação; do Esporte; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Saúde". 2- REQUERIMENTO nº 29/2025 - da Sra. Érika Kokay - que "requer a realização de audiência pública sobre o Acesso à Lenalidomida no Tratamento de Manutenção do Mieloma Múltiplo no Distrito Federal". 3 - REQUERIMENTO nº 30/2025 - da Sra. Talíria Petrone - que "requer a realização de audiência pública conjunta para debater o Projeto de Lei nº 3.292/2023". Em votação, os Requerimentos nºs 28/2025 e 29/2025, da Sra. Érika Kokay, respectivamente itens 1 e 2 da pauta, foram APROVADOS EM BLOCO por votação simbólica. O Requerimento nº 30/2025, da Sra. Talíria Petrone, item 3 da pauta, foi RETIRADO DE PAUTA, de ofício, por ausência da autora. Fizeram uso da palavra os Deputados: Hélio Lopes, Pr. Marco Feliciano, Otoni de Paula e Érika Kokay. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou todos os membros do colegiado para o evento “Jornada de direitos humanos”, a ser realizado no dia 15 de abril, às 9h, nesse mesmo Plenário e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e doze minutos. E, para constar, eu, Luísa Paula de Oliveira Campos, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Reimont, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. xxxxxxx |